Partido Operário de Unidade Socialista
Secção portuguesa da IVª INTERNACIONAL
É preciso parar a ofensiva destruidora!
Retirada do PEC!
Pela Defesa da Democracia e da construção da União Livre das Nações Soberanas da Europa!
Ruptura com a União Europeia!
É inquestionável que Portugal precisa de um Governo que aposte em pôr em prática um plano de desenvolvimento do nosso país, um plano que potencialize os nossos recursos, quer materiais quer humanos, criando centenas de milhar de postos de trabalho com direitos, gerando assim a riqueza necessária à manutenção de todos os serviços públicos, e garantindo a defesa e o aprofundamento da democracia.
A aplicação das directivas das instituições da União Europeia e as indicações do FMI – às quais se submete o actual Governo, na continuidade dos anteriores – põe na ordem do dia o contrário desta orientação e aprofunda brutalmente a crise económica, social e política do nosso país.
Basta ver como, nos últimos dez anos, o défice externo anual passou a ser de 10% do PIB, quando, em 1986 – ano de adesão de Portugal à CEE – havia equilíbrio na Balança de pagamentos, contrastando com o saldo negativo de 16 884 milhões de euros, relativo a 2009!
Por isso, para o POUS, romper com o ciclo de destruição do país é romper com as instituições da União Europeia e do FMI. Outras forças políticas não explicitam desta forma a saída positiva para Portugal. Mas, todas reconhecerão que esta proposta faz parte da discussão a ter lugar no seio do movimento dos trabalhadores e das suas organizações.
No entanto, seja qual for a posição que se possa ter sobre a saída para a crise do nosso país, trata-se de unir esforços, procurando que cada força militante dê a sua contribuição para impor, desde já, a retirada do novo PEC.
Foi expressando esta preocupação que uma delegação de militantes (uns do POUS e outros sem filiação partidária) foi recebida pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PS. No diálogo que teve lugar, este dirigente do PS afirmou partilhar, em grande parte, as nossas preocupações, dizendo que o mesmo se passava com o conjunto dos deputados do PS; mas que, para ele e para o seu Grupo Parlamentar, não havia outra solução senão cumprir as exigências da União Europeia, aceitando a chantagem dos especuladores.
Aceitar a chantagem dos especuladores? Aceitar a privatização do que resta das posições do Estado Português na EDP e na GALP? Aceitar privatizar a maior companhia de seguros nacional e, em consequência, alienar perto de 25% da Caixa Geral dos Depósitos?
Para este dirigente não existe força da parte da esquerda europeia, apesar de à frente de Portugal, da Grécia e de Espanha estarem os partidos socialistas dos respectivos países!
Não resta então outro caminho, senão o da mobilização dos trabalhadores com as suas organizações, para impor ao Governo e aos deputados eleitos pelo povo que rompam com a ditadura dos especuladores, e tomem as medidas necessárias ao desenvolvimento do nosso país!
Com esta convicção, militantes do POUS, integrando a Comissão pela Proibição dos Despedimentos, falaram com um dirigente e deputado do PCP, que corroborou a posição do seu partido contra o PEC.
Esta posição é assumida pela CGTP e pelos seus sindicatos, bem como por outros dirigentes sindicais e militantes da UGT. (Veja-se a greve conjunta realizada no sector dos transportes, contra o congelamento dos salários e contra as privatizações naquele sector).
Mas, chegam as fortes mobilizações para mudar o curso dos acontecimentos?
Os trabalhadores questionam-se, e com razão: porque não há uma frente unida de todos os sindicatos, para parar de vez com estes ataques?
Os professores – que se manifestaram em número superior a 100 mil, por duas vezes – perguntam por que razão estão praticamente na mesma, com um estatuto desfigurado, sem vínculo público e com mais de 30 mil contratados a prazo.
Não foram os acordos assinados com o Ministério da Educação um passo em falso e um travão para a luta dos professores e dos outros trabalhadores?
Este é o problema que está colocado aos trabalhadores de todos os países da Europa. Em todos eles há manifestações, greves e jornadas de luta; os trabalhadores gregos, por exemplo, já fizeram cinco greves gerais e a ofensiva destruidora prossegue!
Não será isto porque as direcções dos nossos sindicatos acabam por aceitar o quadro da Confederação Europeia dos Sindicatos, que afirma ser necessário "conciliar o desenvolvimento com o pagamento da dívida", a dívida que os governos contraíram para salvar os banqueiros e os especuladores da bancarrota?!
Como conciliar uma política de trabalho – assente em direitos para todos, na defesa do Serviço Nacional de Saúde, da Escola pública de qualidade, de todos os serviços públicos, de reformas e de salários dignos – com os interesses do capital financeiro que chantageia o povo trabalhador português e dos outros países da Europa com a subida das taxas de juro e com a ameaça de bancarrota?
Então, não é preciso exigir a nacionalização sem indemnização dos bancos?
Todos os trabalhadores da Europa estão no mesmo barco
Procuremos, em conjunto, encontrar a forma de superar os obstáculos da divisão e dos "consensos"
Conferência Operária em Berlim
As medidas brutais de espoliação dos trabalhadores e dos povos – e de destruição das próprias nações – são comuns a todos os países da Europa. E, em toda a Europa, são também comuns os obstáculos à realização da unidade das fileiras operárias. Em toda a Europa são comuns os obstáculos à ruptura dos consensos com esta política ditada pelo FMI e pela União Europeia.
Por isso, se torna cada vez mais evidente a necessidade de uma acção comum entre os trabalhadores de todos os países da Europa, para procurar superar os obstáculos e abrir o caminho à construção das bases de uma União Livre e solidária das nações, no respeito pela soberania e identidade nacional de cada povo.
Neste sentido, ganha cada vez mais força a proposta de militantes operários da Alemanha – membros de direcções sindicais e de comissões operárias do Partido Social-Democrata (SPD) – apelando para a realização de uma Conferência operária em Berlim, a 19 e 20 de Junho, na qual deverão reunir-se delegações de militantes da maior parte dos países de toda a Europa.
O POUS apoia esta iniciativa e apela aos militantes portugueses que com ela concordem a participarem na sua preparação, através da Comissão pela Proibição dos despedimentos. O POUS espera que essa Conferência seja um espaço no qual possam ser debatidas as dificuldades que estão colocadas em todos os países à luta dos trabalhadores, de forma a poder ser dado um passo na via da construção de uma Aliança dos Trabalhadores e das suas Organizações, à escala de toda a Europa.
29 de Maio de 2010
O Secretariado do POUS
Sede: Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, 1250 – 217 Lisboa
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