Comunicação de Aires Rodrigues na conferência de Berlim

Berlim, 20 de Junho de 2010

 

Caros camaradas,

 

Venho de Portugal.

Alguns números que ilustram como se repercute no meu país esta política ditada pelas instituições financeiras internacionais:

 

• Em 2008, o desemprego correspondia a 7,6 % da população activa e a dívida externa a 91% do PIB;
  

 

• Em Junho de 2010, o desemprego atingia 10,8% e, em finais de 2009, a dívida externa era de 117 % do PIB. Segundo a CGTP, 370 mil desempregados não recebem subsídio de desemprego;
  

 

• Acabam de aprovar um PEC que impõe:
  

 

• O congelamento dos salários na Função Pública;
  

 

• Um imposto sobre o rendimento (IRS) também para as pequenas reformas;
  

 

• Privatização do que resta das empresas nacionalizadas e dos serviços públicos;
  

 

• Redução draconiana, no Serviço Nacional de Saúde e no Ensino Público (com o encerramento de escolas em várias cidades e aldeias).
  

 

• Redução do montante e da duração do subsídio de desemprego.
  

 

Muitos camaradas falaram de situações semelhantes nos seus países.

Gostaria agora de focar dois aspectos:

 

A política dos aparelhos políticos e sindicais e a resistência da classe operária portuguesa

 

O Partido Socialista no governo – que recebeu a maioria nas últimas eleições legislativas, para responder às aspirações das massas –, em nome dos imperativos ditados pelo capital financeiro, é obrigado a tudo desmantelar, abrindo uma enorme crise no seu seio.

 

Por outro lado, a política de divisão das duas centrais sindicais (a CGTP e a UGT) procura conter a resistência da classe, que, apesar de tudo, se exprime:

 

• Há dois anos, a resistência ao desmantelamento dos serviços de saúde, conduziu à demissão do Ministro da Saúde.
  

  Estes movimentos de resistência abriram a via a mobilizações históricas dos professores, que punham na ordem do dia a queda da Ministra e do próprio governo.
  

  Foi o Secretário-Geral da CGTP que, a pedido do Ministro dos Assuntos Sociais, veio "ajudar" a encontrar um acordo com a Ministra, para prosseguir a mesma política. É a "política do consenso" que aqui se exprime, e também diariamente, nas reuniões de concertação social: governo, associações patronais e centrais sindicais.
  

  No entanto, a 29 de Maio, 300.000 trabalhadores desfilaram, em Lisboa, ao apelo da CGTP. O Secretário-Geral da CGTP foi obrigado a lançar um apelo à unidade de todos os sindicatos, para uma mobilização mais larga, sem excluir uma greve geral. Duas semanas depois, esta acção foi substituída, por acções "de protesto" dispersas por todo o país.
  

  
   

• Queria agora sublinhar um elemento subjectivo, que ajudou e poderá ser marcante para a continuidade da resistência e unidade da classe trabalhadora.
  

  Uma Comissão de Ruptura com a União Europeia e pela Proibição dos Despedimentos foi constituída em Setembro de 2008, conduzindo em 2009 uma campanha pública, durante as eleições europeias e, em seguida, nas eleições legislativas.
  

  Após as eleições, esta campanha prosseguiu, pela realização de um "Encontro Nacional pela Proibição dos Despedimentos", em Fevereiro último, em Lisboa, juntando, entre outros, um dirigente mandatado pelo Conselho Nacional da CGTP, dirigentes sindicais dos sectores do vidro e do ensino, bem como membros de Comissões de Trabalhadores de outros sectores importantes: vidro de embalagem, cartão, plástico e serviços aduaneiros. Este Encontro teve ainda um conteúdo ibérico, através da participação de camaradas espanhóis das CCOO (a nível confederal) e da UGT.
  

  Neste Encontro foi aprovado um documento nacional, contendo:
  

  
   

  • A proibição dos despedimentos
    
  • A rejeição do PEC
    
  • A solidariedade com os trabalhadores gregos
    
  • Uma resposta positiva à carta dos camaradas alemães, para participar nesta Conferência.
    

    
     

  • Na continuação desta actividade foram ainda aprovadas moções de apoio a esta Conferência, da Comissão de Trabalhadores da Auto Europa/Volkswagen e de trabalhadores de empresas do vidro.
    

 

Em minha opinião, esta Conferência pode constituir um ponto de apoio, no futuro imediato, para a resistência dos trabalhadores nos outros países da Europa.

 

Para além de outras propostas avançadas, como a de constituir uma Comissão para uma Aliança Europeia dos Trabalhadores, de preparar uma delegação à Conferência Mundial Aberta, em Argel, queria apoiar a proposta do camarada Souster, de Dusseldorf, de colocar no centro a luta prática contra as decisões do Tribunal de Justiça Europeu. Isto permite-nos lançar campanhas internacionais, sobre decisões importantes, para os trabalhadores dos países atingidos por estas condenações. Portugal sofreu já várias condenações pela utilização, pelo Estado Português, de uma "Golden Share" em antigas empresas públicas.

 

Para terminar, queria deixar-vos esta mensagem: a Revolução Portuguesa não foi liquidada. As Comissões de Trabalhadores, criadas com a Revolução, ganham agora um novo papel. Elas têm experiência, feita a seguir ao 25 de Abril de 1974, de como coordenar as CT's da banca, dos aeroportos, das alfândegas, para impedir a fuga de capitais e abrir o caminho à nacionalização da Banca.

 

Todos compreendem isto, tanto os especuladores (os exploradores) como os trabalhadores. Esta situação está de novo colocada na ordem do dia.