Encontro pela proibição dos despedimentos

Decisões da reunião preparatória de 31 e Outubro de 2009, em Lisboa

Objectivos políticos do Encontro pela proibição dos despedimentos:

Conseguir influenciar os acontecimentos, no seio do movimento operário organizado, abrindo uma perspectiva política ao conjunto da classe trabalhadora, a partir das relações estabelecidas com alguns sectores do movimento operário.

A perspectiva política consiste em afirmar que a saída para defender o que resta do aparelho produtivo e restabelecer a economia nacional passa por uma política em que a primeira medida é a proibição dos despedimentos e a mobilização de todos os recursos nacionais em função desse objectivo.

Um objectivo que deverá ser comum a todo o movimento operário e que deveria traduzir-se numa iniciativa da responsabilidade das direcções sindicais e coordenadoras das CTs.

Construir uma corrente de militantes, de trabalhadores e de estudantes, determinados a agir segundo esta perspectiva, de forma adaptada, tendo em conta o seu local de trabalho ou o seu ciclo de amigos, e em consequência desenvolver diversas e múltiplas iniciativas.

Esta corrente poderá transformar-se numa Comissão pela proibição dos despedimentos, de forma larga e flexível, que colocará logo à partida não pretender, seja por que meio for, substituir-se às organizações dos trabalhadores, sejam elas sindicatos, comissões de trabalhadores ou partidos políticos.

Propor aos militantes que têm já em mãos o começo do desenvolvimento deste processo que o associem à luta e às mobilizações que estão a ter lugar por todo o mundo, e, neste processo, desenvolvam em Portugal uma actividade para preparar a Conferência Mundial Aberta, contra a guerra e a exploração, em defesa da independência das organizações sindicais.

Local do Encontro: Biblioteca-Museu República e Resistência, em Lisboa (a confirmar)

Data: 23 ou 30 de Janeiro de 2009

Pontos de partida:

A assinatura de 1400 trabalhadores e de jovens de todos os quadrantes do movimento operário;

As relações estabelecidas com as CTs da CGD, do BES, da TAP, da TELECOM, da Galp Energia, do sector Alfandegário e da EPAL, com a CGTP e algumas direcções sindicais, bem como com as direcções do PCP e do BE;

O agrupamento de militantes do POUS e da Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia (RUE), que se organizou com o objectivo de intervir na sociedade portuguesa com este objectivo.

Passos a realizar:

Procurar contactar de novo estas organizações, propondo-lhes que participem na organização do Encontro, ou que – pelo menos – subscrevam o apelo que o convoca (recolher subscritores até 8/11).

Propor à Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) que adira também a esta iniciativa, bem como os movimentos de professores e organizações sindicais deste sector.

Fazer a divulgação junto de todos quantos integraram as listas do POUS, propondo-lhes que se associem – sob as formas que lhes forem possíveis – à realização deste Encontro.

Constituir em Algés, em Paço de Arcos, em Queluz-Amadora e na Marinha Grande comissões que participem no Encontro, e contribuam para a organização e a concretização da iniciativa.

Realizar pequenas reuniões em Santarém, Portalegre e Porto, com o objectivo de construir também comissões que aderem à iniciativa e a divulgam.

Organizar a divulgação da iniciativa nos locais onde se vai tentar pôr de pé as comissões.

Foi decidido construir um blogue de informação desta iniciativa (chamado “Proibição dos Despedimentos”) no qual irão sendo relatados as iniciativas tomadas e os resultados da actividade.

Os presentes na reunião decidiram constituir-se em Comissão de organização e dinamização do trabalho.

Esta Comissão realizará uma centralização quinzenal. O POUS cede a sua sede para este fim.

Preparar, com uma periodicidade mensal, reuniões gerais para debate de um tema teórico, bem como da centralização e balanço do trabalho já desenvolvido.

Calendário: Algumas propostas de datas

Mês de Novembro

Informação, a todos quantos nos deixaram o e-mail, sobre a organização do Encontro.

Procura de reuniões com uma parte das organizações que já foram contactadas, e informação por e-mail às restantes. Colocar em prioridade aquelas que se mostraram mais abertas.

Preparar as reuniões locais a concretizar e calendarizá-las.

Reiniciar o contacto com estudantes, para organizar uma reunião com alguns deles.

Constituir o blogue de imediato (Responsável: Jaime Crespo).

Realizar uma reunião larga de debate sobre o tema: “A defesa do Movimento Sindical perante a ofensiva do G20, da União Europeia e todas as instituições do imperialismo”.

Mês de Dezembro

Ter realizadas reuniões em Algés, Paço de Arcos, Queluz-Amadora e na Marinha Grande.

Definir os objectivos numéricos em relação à participação ao nível local e ao nível do Encontro.

Elaborar uma Folha Informativa sobre a actividade realizada, para divulgar no blogue e nos espaços onde está a ser organizado o Encontro.

Mês de Janeiro

Realizar uma nova reunião aberta com um novo tema de discussão e fazer o balanço do trabalho desenvolvido.