informação

Sábado, dia 9 de Janeiro de 2010, pelas 15h 30m, reunião da Comissão Organizadora do Encontro, na sede do POUS.

últimos desenvolvimentos

«Executivo da CT da Autoeuropa subscreve apelo a Encontro pela proibição dos despedimentos.

Trabalhadores vidreiros da Marinha Grande constituem grupo de preparação do Encontro, nesta cidade.»

Proibir os despedimentos, garantir a cada trabalhador um posto de trabalho com direitos

http://proibicaodosdespedimentos.blogspot.com/

Proibir os despedimentos, garantir a cada trabalhador um posto de trabalho com direitos

Esta é uma medida essencial para se sair da crise em que o país está mergulhado, a primeira medida para permitir uma economia e uma política respeitadoras da vida do povo trabalhador.

A CGTP afirma que é imperiosa “uma viragem nas políticas e no modelo de sociedade em que vivemos”.

A Comissão organizadora de um Encontro pela Proibição dos Despedimentos considera que essa viragem implica:

não aceitar a política dos despedimentos e exigir a mobilização de todos os recursos para salvar as empresas e os postos de trabalho, sob o controlo de comissões de trabalhadores democraticamente eleitas;

a renacionalização dos bancos e restante sector financeiro, sem indemnização;

a renacionalização de outros sectores estratégicos para a economia nacional, como a energia e as telecomunicações;

a canalização de meios financeiros para investimentos produtivos, públicos ou privados, e para os serviços públicos, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde e o Ensino Público;

a revogação das leis anti-laborais, quer do sector público quer do privado, e a reposição de todos os direitos dos trabalhadores e das populações, consignados na Constituição da República;

o desenvolvimento de políticas de cooperação solidária entre os povos, traduzidas na partilha dos recursos materiais e humanos, e da troca das mercadorias de cada nação, respeitando a sua soberania e identidade – e contribuindo assim para a união livre das nações soberanas da Europa e do resto do mundo.



Estas exigências dirigidas ao Governo já foram subscritas por mais de 1300 trabalhadores, jovens e aposentados.

Está nas mãos dos responsáveis das organizações dos trabalhadores (sindicatos, CTs,…) a orientação da luta dos trabalhadores para a satisfação destas exigências.

Se considera necessária a acção para impor esta orientação política, venha participar numa

reunião, no próximo dia 20 de Novembro, 6ª f, pelas 21h

na Liga dos Melhoramentos e Recreios de Algés

Rua Ernesto da Silva, nº 95, r/c, em Algés

onde, em conjunto, procuraremos decidir que iniciativas podemos desenvolver para que se criem as condições que permitam aos trabalhadores, com as suas organizações, impor uma mudança real nas políticas do nosso país.

Lisboa, 14 de Novembro de 2009

A Comissão organizador de um Encontro pela Proibição dos Despedimentos

Encontro pela proibição dos despedimentos

Decisões da reunião preparatória de 31 e Outubro de 2009, em Lisboa

Objectivos políticos do Encontro pela proibição dos despedimentos:

Conseguir influenciar os acontecimentos, no seio do movimento operário organizado, abrindo uma perspectiva política ao conjunto da classe trabalhadora, a partir das relações estabelecidas com alguns sectores do movimento operário.

A perspectiva política consiste em afirmar que a saída para defender o que resta do aparelho produtivo e restabelecer a economia nacional passa por uma política em que a primeira medida é a proibição dos despedimentos e a mobilização de todos os recursos nacionais em função desse objectivo.

Um objectivo que deverá ser comum a todo o movimento operário e que deveria traduzir-se numa iniciativa da responsabilidade das direcções sindicais e coordenadoras das CTs.

Construir uma corrente de militantes, de trabalhadores e de estudantes, determinados a agir segundo esta perspectiva, de forma adaptada, tendo em conta o seu local de trabalho ou o seu ciclo de amigos, e em consequência desenvolver diversas e múltiplas iniciativas.

Esta corrente poderá transformar-se numa Comissão pela proibição dos despedimentos, de forma larga e flexível, que colocará logo à partida não pretender, seja por que meio for, substituir-se às organizações dos trabalhadores, sejam elas sindicatos, comissões de trabalhadores ou partidos políticos.

Propor aos militantes que têm já em mãos o começo do desenvolvimento deste processo que o associem à luta e às mobilizações que estão a ter lugar por todo o mundo, e, neste processo, desenvolvam em Portugal uma actividade para preparar a Conferência Mundial Aberta, contra a guerra e a exploração, em defesa da independência das organizações sindicais.

Local do Encontro: Biblioteca-Museu República e Resistência, em Lisboa (a confirmar)

Data: 23 ou 30 de Janeiro de 2009

Pontos de partida:

A assinatura de 1400 trabalhadores e de jovens de todos os quadrantes do movimento operário;

As relações estabelecidas com as CTs da CGD, do BES, da TAP, da TELECOM, da Galp Energia, do sector Alfandegário e da EPAL, com a CGTP e algumas direcções sindicais, bem como com as direcções do PCP e do BE;

O agrupamento de militantes do POUS e da Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia (RUE), que se organizou com o objectivo de intervir na sociedade portuguesa com este objectivo.

Passos a realizar:

Procurar contactar de novo estas organizações, propondo-lhes que participem na organização do Encontro, ou que – pelo menos – subscrevam o apelo que o convoca (recolher subscritores até 8/11).

Propor à Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) que adira também a esta iniciativa, bem como os movimentos de professores e organizações sindicais deste sector.

Fazer a divulgação junto de todos quantos integraram as listas do POUS, propondo-lhes que se associem – sob as formas que lhes forem possíveis – à realização deste Encontro.

Constituir em Algés, em Paço de Arcos, em Queluz-Amadora e na Marinha Grande comissões que participem no Encontro, e contribuam para a organização e a concretização da iniciativa.

Realizar pequenas reuniões em Santarém, Portalegre e Porto, com o objectivo de construir também comissões que aderem à iniciativa e a divulgam.

Organizar a divulgação da iniciativa nos locais onde se vai tentar pôr de pé as comissões.

Foi decidido construir um blogue de informação desta iniciativa (chamado “Proibição dos Despedimentos”) no qual irão sendo relatados as iniciativas tomadas e os resultados da actividade.

Os presentes na reunião decidiram constituir-se em Comissão de organização e dinamização do trabalho.

Esta Comissão realizará uma centralização quinzenal. O POUS cede a sua sede para este fim.

Preparar, com uma periodicidade mensal, reuniões gerais para debate de um tema teórico, bem como da centralização e balanço do trabalho já desenvolvido.

Calendário: Algumas propostas de datas

Mês de Novembro

Informação, a todos quantos nos deixaram o e-mail, sobre a organização do Encontro.

Procura de reuniões com uma parte das organizações que já foram contactadas, e informação por e-mail às restantes. Colocar em prioridade aquelas que se mostraram mais abertas.

Preparar as reuniões locais a concretizar e calendarizá-las.

Reiniciar o contacto com estudantes, para organizar uma reunião com alguns deles.

Constituir o blogue de imediato (Responsável: Jaime Crespo).

Realizar uma reunião larga de debate sobre o tema: “A defesa do Movimento Sindical perante a ofensiva do G20, da União Europeia e todas as instituições do imperialismo”.

Mês de Dezembro

Ter realizadas reuniões em Algés, Paço de Arcos, Queluz-Amadora e na Marinha Grande.

Definir os objectivos numéricos em relação à participação ao nível local e ao nível do Encontro.

Elaborar uma Folha Informativa sobre a actividade realizada, para divulgar no blogue e nos espaços onde está a ser organizado o Encontro.

Mês de Janeiro

Realizar uma nova reunião aberta com um novo tema de discussão e fazer o balanço do trabalho desenvolvido.

ENCONTRO PELA PROIBIÇÃO DOS DESPEDIMENTOS

Democracia e postos de trabalho (com direitos para todos) são as aspirações que unem todos os trabalhadores portugueses, as aspirações a que a Constituição da República responde, de forma positiva e categórica, nos seus artigos 53 e 58.

Ao invés desta lógica, estão as políticas responsáveis por mais de 600 mil trabalhadores despedidos, e pelo anúncio de pelo menos mais 100 mil, até ao final de 2010, feito por instituições internacionais e nacionais – como a OCDE, o FMI, ou o Banco de Portugal – a juntar aos mais 8 milhões desempregados previsto em toda a Europa, como o afirmou Durão Barroso.

São estas políticas que levam a que:

Tenham saído do nosso país, na década em que nos encontramos, 146 mil trabalhadores licenciados, à média de mais de 100 em cada mês;

Mais 500 trabalhadores da Qimonda tenham passado para o desemprego, a juntar a mais de 400 da Delphi, ou aos trabalhadores da Oliva que recusam o despedimento e o lay-off, tal como os do Rádio Clube Português que – com o seu sindicato – recusam ser despedidos, ou, ainda, aos trabalhadores da Saint Gobain Glass, antiga Covina, reduzida agora a 125 trabalhadores (quando já foi uma empresa nacional a laborar com 1250, produzindo 450 toneladas de vidro por dia).

É imperioso e urgente impedir que estas situações dramáticas se concretizem. É necessário responder aos trabalhadores da Louçarte, aos trabalhadores das pequenas e médias empresas dos sectores tradicionais da indústria – como o vidro, a cerâmica, os moldes, ou a metalurgia ligeira – cujas empresas estão asfixiadas por políticas energéticas (fuel, gás e electricidade) dependentes, directa ou indirectamente, de interesses privados, estranhos e contrários ao desenvolvimento do nosso país.

A CGTP afirma que são necessárias outras políticas para pôr cobro aos despedimentos – entre as quais se contam o fim do trabalho precário e o controlo dos investimentos do Estado nas empresas.

Mil e quatrocentos trabalhadores, de diferentes sectores e quadrantes políticos, assinaram um documento exigindo políticas que proíbam os despedimentos.

Várias CT’s, como as da GALP Energia, da Telecom, da TAP e da EPAL, em reuniões com delegações da Comissão de militantes de diferentes quadrantes políticos que tomaram a iniciativa de iniciar esta batalha política, concluíram – através da sua própria experiência – como é fundamental defender a renacionalização dos sectores estratégicos da economia, para que sejam criadas as condições que permitam garantir os postos de trabalho com direitos para todos e salvar as empresas. Ou ainda defender o restabelecimento do vínculo público dos dos trabalhadores da função pública, como condição para garantir a estabilidade e a segurança do serviço que prestam ao país , como é o caso do sector alfandegário.

Outras CTs expressaram, abertamente, o desejo de participar em acções que vão no sentido de uma Conferência Nacional pela proibição dos despedimentos.

A direcção do PCP considerou meritória esta intervenção política; pelo seu lado, a do BE defendeu a proibição dos despedimentos, nas empresas que dão lucro; mas uma e a outra corroboraram a posição das CTs, de renacionalização dos sectores estratégicos, bem como a suspensão da privatização da TAP.

A experiência mostra que são os trabalhadores, unidos com as suas organizações, que poderão construir uma alternativa política para mudar de facto o curso dos acontecimentos. Construí-la-ão apoiando-se nos resultados das múltiplas mobilizações já realizadas por todos os sectores da população trabalhadora contra as políticas dos governos anteriores e, em particular, da de Sócrates na anterior legislatura. Mobilizações que tiveram o seu coroar nos recentes resultados eleitorais, onde ficou claro que a maioria do povo quer outra política… e à esquerda.

Tudo indica que Sócrates se prepara para continuar a mesma orientação política, que a maioria da população rejeitou. Mas o movimento democrático dos trabalhadores, bem como o próprio desenvolvimento dos acontecimentos, poderão impor a concretização de uma viragem no nosso país.

Neste sentido, só poderá ser positivo que as organizações dos trabalhadores tomem em mãos a realização de uma Conferência Nacional de delegados dos trabalhadores de todos os sectores, na qual sejam objectivados os meios para um programa de medidas que levem à proibição dos despedimentos.

Com a convicção que um tal acontecimento será o culminar de um caminho que se vai abrindo e construindo, com múltiplos laços e interacções, sem querermos de algum modo substituir-nos às nossas organizações, tomamos a iniciativa de subscrever este texto – a título individual – apelando para a realização de um Encontro Nacional pela Proibição dos despedimentos, a ter lugar no início do próximo ano.

Lisboa, 31 de Outubro de 2009

Primeiros membros da Comissão de preparação do Encontro, constituída a 31 de Outubro, em Lisboa: Ana Tavares da Silva e Maria Helena Gomes, professoras; António Aires Rodrigues, dirigente do POUS; Carlos Melo, trabalhador bancário aposentado; Carmelinda Pereira e Paula Montez, coordenadoras da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP); Helena Wallis de Carvalho, funcionária pública aposentada; João Ricardo e Margarida Pagarete, estudantes do ensino superior; Joaquim Pagarete, membro da Comissão Coordenadora de Aposentados do SPGL; José Marques Guimarães, historiador; António Serra, ex-membro da CT da Casa da Moeda - Imprensa Nacional; Jorge Torres, membro da CT da UNOR; Maria isabel Pires, dirigente do SPGL.

dossier

Dossie2_R

reunião

PROSSEGUIR A ACÇÃO POLÍTICA PARA

EXIGIR AO GOVERNO A PROIBIÇÃO DOS DESPEDIMENTOS

Reunião em Lisboa – 4 de Julho, às 16 h

Exigir ao governo a proibição dos despedimentos, é procurar responder ao problema mais grave com que estão confrontados todos os trabalhadores, é defender a tomada de medidas que permitam a mobilização de todos os recursos – quer materiais quer humanos – para assegurar a reconstrução da economia do nosso país, a produção da riqueza necessária para garantir todos os serviços públicos que dão substância à vida democrática.

É este entendimento que levou militantes do POUS e da RUE a iniciar, em Portugal, a campanha pela proibição dos despedimentos, a mesma campanha que está a ser levada a cabo em muitos países, em particular os da Europa.

Ela já se concretizou em várias iniciativas, desde a assinatura de mais de mil e cem cidadãos, a contactos com organizações sindicais (a CGTP e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Vidreiros), comissões de trabalhadores (das Alfândegas, da EPAL, da Petrogal, da Portugal Telecom e da TAP) e partidos políticos que se reclamam da defesa dos interesses dos trabalhadores (PCP e BE). Em todo o lado, foi considerada a relevância desta campanha. Estamos a aguardar da Direcção do PS a resposta a um pedido de encontro.

Como prosseguir esta campanha política? Que iniciativas poderão ser realizadas no sentido de ajudar a dar corpo à mobilização na unidade dos trabalhadores com as suas organizações, para impor ao governo a proibição dos despedimentos?

Os militantes do POUS e da RUE não querem substituir-se nem concorrer com nenhum partido político, organização sindical, ou comissão de trabalhadores. Mas estamos determinados em realizar todos os passos democráticos ao nosso alcance para a realização da unidade de todas as forças políticas sobre a exigência ao Governo da proibição dos despedimentos.

Por isso, convidamos todos os que estão de acordo com este objectivo para uma reunião no próximo dia 4 de Julho, nas instalações do POUS, em Lisboa.

Nesta reunião deveremos tratar os seguintes pontos:

- Fazer o balanço de todas as iniciativas realizadas e do resultado das mesmas.

- Aprovar um apelo para a realização de um Encontro nacional para a unidade para exigir ao Governo a proibição dos despedimentos.

- Definir um plano de acção que leve à realização deste Encontro.

REUNIÃO PREPARATÓRIA DO ENCONTRO PARA EXIGIR AO GOVERNO A PROIBIÇÃO DOS DESPEDIMENTOS

Sábado – 4 de Julho, às 16 horas, na Sede do POUS: Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, Lisboa