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sexta-feira, 12 de novembro de 2010
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Encontro da Comissão pela proibição dos Despedimentos: Mobilização pela retirada do Plano de Austeridade - 13/11/2010 no SPGL
ENCONTRO para preparar a Greve Geral
Para obrigar o governo a
RETIRAR O PLANO DE AUSTERIDADE
Sede do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) Rua Fialho de Almeida,
nº 3, em Lisboa
Perante o novo Plano de Austeridade de corte nos salários, nos subsídios
sociais, nos serviços públicos e de aumento dos impostos e do custo de vida a CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para o dia 24 de Novembro.
A aspiração de todos os trabalhadores é que esta greve seja um passo
em frente para virar a política do nosso país no sentido da produção, do
desenvolvimento, da proibição dos despedimentos, da transformação de todo o
trabalho precário em trabalho efectivo e com direitos.
Enquanto esta aspiração domina o pensamento de milhões de trabalhadores,
o que se passa é o matraquear constante dos defensores do sistema e da
União Europeia de que são inevitáveis estes planos de austeridade, bem
como o Orçamento de Estado que os contém. De que são inevitáveis os
despedimentos, o trabalho sem direitos, os cortes no Serviço Nacional de
Saúde, na Educação e na Justiça, no Poder local e em todos os serviços
públicos.
Sim, essas medidas são inevitáveis para todos quantos querem manter
o sistema capitalista, à custa de todos os artifícios da especulação, à
exploração e à guerra.
Para os trabalhadores não são inevitáveis os encerramentos das fábricas, as
deslocalizações, a destruição dos países, nem as ditaduras, nem a guerra.
Estamos de acordo com a UGT quando declara que o PEC 3 prepara um PEC
4, que o Orçamento do Estado com estes PECs só vai provocar mais
desemprego, mais sacrifícios e desigualdade; tal como quando diz que a greve
geral precisa de ser bem sucedida, como a de 1998, quando foi derrotado o
projecto de Cavaco Silva de liberalização dos despedimentos sem justa causa.
Estamos de acordo com a CGTP quando afirma que é neste caldeirão social
em que nos movimentamos, no qual somos actor importante, que se geram
as condições para as alternativas políticas; acrescentando que é preciso
tomarmos nas nossas mãos o destino do país, pois não se pode continuar
pelos caminhos em que nos encontramos, porque por aí vamos para o
abismo.
Nós queremos ajudar a construir as condições para essa nova alternativa.
Nós queremos, com todos os trabalhadores, uma greve geral bem sucedida,
e pensamos em particular nos trabalhadores precários que irão pensar, duas
vezes, se poderão responder ao apelo das Centrais sindicais.
Para vencer este medo legitimamente compreendido pelos trabalhadores
efectivos, para fazer da greve geral um fortíssimo passo em frente na derrota
daqueles que colocam os trabalhadores nesta difícil situação, nós pedimos a
Manuel Carvalho da Silva e a João Proença, para que se dirijam em particular
a estes trabalhadores e aos desempregados ou ameaçados de desemprego.
Digam-lhes, publicamente, que esta greve geral é para impor um recuo ao
Governo que está a mando do BCE e da União Europeia na aplicação dos
PECs e das condições de precariedade a que estão sujeitos.
Expressem claramente as legítimas aspirações dos trabalhadores que
representam, os quais exigem:
- O levantamento do corte nos salários e subsídios das famílias trabalhadoras
- O aumento das pensões de reforma e dos salários, em particular do salário
mínimo nacional
- A suspensão do processo de privatizações, nomeadamente dos Correios,
da TAP, dos Estaleiros de Viana do Castelo e da Companhia de Seguros
integrada na Caixa Geral de Depósitos
- A renacionalização dos sectores estratégicos da economia (Banca, seguros,
energia, telecomunicações), direccionando-os para o apoio às pequenas e
médias empresas, nomeadamente através do crédito e da energia a preços
mais favoráveis.
Agindo sobre esta linha de orientação na preparação da greve geral e para
a reforçar, e, em simultâneo, para reforçar a rede de militantes que, por toda
a parte, a defenderem, propomos a realização de um Encontro no dia 13
de Novembro, às 15 h 30 m, na Sede do Sindicato dos Professores da
Grande Lisboa (SPGL) Rua Fialho de Almeida, nº 3, em Lisboa.
Primeiros signatários: Adélia Gomes (SPGL-CGTP); Ana Sofia Cortes (STFPSA-
CGTP); Ana Tavares (membro da Coordenadora dos professores contratados do SPGL);
Carlos Melo (SBSI-UGT); Carmelinda Pereira (dirigente do POUS); Helena Carvalho
(SINTAP-UGT); Isabel Pires (dirigente do SPGL); Joaquim Pagarete (membro da
Coordenadora dos professores aposentados do SPGL); José Lopes (SINTICA); Nuno
Antunes (estudante do ISCSP); Paula Montez (membro da Comissão pela Proibição dos
Despedimentos)
Para obrigar o governo a
RETIRAR O PLANO DE AUSTERIDADE
Sede do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) Rua Fialho de Almeida,
nº 3, em Lisboa
Perante o novo Plano de Austeridade de corte nos salários, nos subsídios
sociais, nos serviços públicos e de aumento dos impostos e do custo de vida a CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para o dia 24 de Novembro.
A aspiração de todos os trabalhadores é que esta greve seja um passo
em frente para virar a política do nosso país no sentido da produção, do
desenvolvimento, da proibição dos despedimentos, da transformação de todo o
trabalho precário em trabalho efectivo e com direitos.
Enquanto esta aspiração domina o pensamento de milhões de trabalhadores,
o que se passa é o matraquear constante dos defensores do sistema e da
União Europeia de que são inevitáveis estes planos de austeridade, bem
como o Orçamento de Estado que os contém. De que são inevitáveis os
despedimentos, o trabalho sem direitos, os cortes no Serviço Nacional de
Saúde, na Educação e na Justiça, no Poder local e em todos os serviços
públicos.
Sim, essas medidas são inevitáveis para todos quantos querem manter
o sistema capitalista, à custa de todos os artifícios da especulação, à
exploração e à guerra.
Para os trabalhadores não são inevitáveis os encerramentos das fábricas, as
deslocalizações, a destruição dos países, nem as ditaduras, nem a guerra.
Estamos de acordo com a UGT quando declara que o PEC 3 prepara um PEC
4, que o Orçamento do Estado com estes PECs só vai provocar mais
desemprego, mais sacrifícios e desigualdade; tal como quando diz que a greve
geral precisa de ser bem sucedida, como a de 1998, quando foi derrotado o
projecto de Cavaco Silva de liberalização dos despedimentos sem justa causa.
Estamos de acordo com a CGTP quando afirma que é neste caldeirão social
em que nos movimentamos, no qual somos actor importante, que se geram
as condições para as alternativas políticas; acrescentando que é preciso
tomarmos nas nossas mãos o destino do país, pois não se pode continuar
pelos caminhos em que nos encontramos, porque por aí vamos para o
abismo.
Nós queremos ajudar a construir as condições para essa nova alternativa.
Nós queremos, com todos os trabalhadores, uma greve geral bem sucedida,
e pensamos em particular nos trabalhadores precários que irão pensar, duas
vezes, se poderão responder ao apelo das Centrais sindicais.
Para vencer este medo legitimamente compreendido pelos trabalhadores
efectivos, para fazer da greve geral um fortíssimo passo em frente na derrota
daqueles que colocam os trabalhadores nesta difícil situação, nós pedimos a
Manuel Carvalho da Silva e a João Proença, para que se dirijam em particular
a estes trabalhadores e aos desempregados ou ameaçados de desemprego.
Digam-lhes, publicamente, que esta greve geral é para impor um recuo ao
Governo que está a mando do BCE e da União Europeia na aplicação dos
PECs e das condições de precariedade a que estão sujeitos.
Expressem claramente as legítimas aspirações dos trabalhadores que
representam, os quais exigem:
- O levantamento do corte nos salários e subsídios das famílias trabalhadoras
- O aumento das pensões de reforma e dos salários, em particular do salário
mínimo nacional
- A suspensão do processo de privatizações, nomeadamente dos Correios,
da TAP, dos Estaleiros de Viana do Castelo e da Companhia de Seguros
integrada na Caixa Geral de Depósitos
- A renacionalização dos sectores estratégicos da economia (Banca, seguros,
energia, telecomunicações), direccionando-os para o apoio às pequenas e
médias empresas, nomeadamente através do crédito e da energia a preços
mais favoráveis.
Agindo sobre esta linha de orientação na preparação da greve geral e para
a reforçar, e, em simultâneo, para reforçar a rede de militantes que, por toda
a parte, a defenderem, propomos a realização de um Encontro no dia 13
de Novembro, às 15 h 30 m, na Sede do Sindicato dos Professores da
Grande Lisboa (SPGL) Rua Fialho de Almeida, nº 3, em Lisboa.
Primeiros signatários: Adélia Gomes (SPGL-CGTP); Ana Sofia Cortes (STFPSA-
CGTP); Ana Tavares (membro da Coordenadora dos professores contratados do SPGL);
Carlos Melo (SBSI-UGT); Carmelinda Pereira (dirigente do POUS); Helena Carvalho
(SINTAP-UGT); Isabel Pires (dirigente do SPGL); Joaquim Pagarete (membro da
Coordenadora dos professores aposentados do SPGL); José Lopes (SINTICA); Nuno
Antunes (estudante do ISCSP); Paula Montez (membro da Comissão pela Proibição dos
Despedimentos)
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Convocatória da reunião da Comissão pela Proibição dos Despedimentos de 29/Outubro
Para ajudar a que a organização da greve geral tenha um objectivo claro – a retirada do Plano de austeridade / desemprego
Reunião dia 29 de Outubro, 6ª feira
pelas 21 horas, nas instalações cedidas pelo POUS
(Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa)
Quem somos?
Somos militantes de diferentes correntes do movimento operário ligados ou não a partidos políticos que temos em comum os seguintes entendimentos:
A situação em que se encontra o nosso país e a sua população trabalhadora, com plano de austeridade atrás de plano de austeridade, não tem que ser uma fatalidade. Só o é enquanto se mantiver uma política às ordens dos especuladores e das multinacionais.
1. Portugal tem recursos materiais e potencial humano suficientes para poder tornar-se num país desenvolvido, criador da riqueza necessária para poderem ser garantidos tanto postos de trabalho com direitos para todos, como os serviços públicos e a Segurança Social.
2. Para isso, o país precisa de um outro modelo de governação que adopte um Programa de desenvolvimento nacional, capaz de envolver todos os sectores da população trabalhadora no exercício do seu poder democrático.
3. Este Programa de desenvolvimento terá obrigatoriamente como matriz central a garantia dos postos de trabalho, a proibição dos despedimentos e o controlo dos sectores estratégicos da economia – da Banca e seguradoras à energia e às telecomunicações – para estes serem colocados ao serviço do desenvolvimento do aparelho produtivo nacional.
4. O sentido do voto da maioria dos trabalhadores e das populações – nas eleições legislativas realizadas em Portugal depois do 25 de Abril – tem tido como resultado, quase sistematicamente, a eleição de maiorias dos partidos que, historicamente, estão ligados ao movimento operário, para que estes assumam um tal Programa.
5. No entanto, todos os governos saídos dessas maiorias têm feito o contrário. Cite-se, como exemplo, o governo de Sócrates que até recusou fazer um referendo sobre o Tratado de Lisboa ou as emendas aos aspectos mais gravosos do Código do Trabalho.
6. Por outro lado, as mobilizações contra esta política contrária ao sentido do voto do povo encontram-se fechadas no quadro da divisão das fileiras operárias e da “concertação social” – impedindo a classe trabalhadora de se unir e centralizar o seu movimento na Assembleia da República, para impor o respeito pelo mandato que deu aos deputados. Citemos as mobilizações contra o projecto de Código do trabalho, contra a flexigurança, ou as mobilizações dos professores e dos restantes funcionários públicos.
7. Estamos seguros que as nossas aspirações são certamente partilhadas por muitos milhares de militantes ligados aos diferentes sindicatos e partidos políticos que mergulham as suas raízes nas lutas da classe operária.
8. Queremos contribuir para a ligação de todos estes militantes, para o alargamento da consciência colectiva, actualmente aprofundada com as destrutivas medidas do novo Plano de austeridade e a perspectiva da Greve geral convocada, em simultâneo, pelas direcções da UGT e da CGTP.
9. Sempre afirmámos que os trabalhadores, unidos com as suas organizações, têm capacidade para inverter, numa direcção positiva, o curso dos acontecimentos, e por isso nos batemos pela unidade das Centrais sindicais – UGT e CGTP – para a retirada dos PECs.
10. Assim, saudando o passo positivo dado pelas duas Centrais sindicais, afirmamos que a greve, para ser bem sucedida, precisa de ser convocada com o objectivo de ser retirado o Plano de Austeridade – do corte nos salários e pensões de reforma à garantia dos postos de trabalho.
11. Para ajudar a organizar a preparação desta greve geral, sobre esta linha, propomos uma reunião a realizar no dia 29 de Outubro, em instalações cedidas pelo POUS, na Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa.
Lisboa, 21 de Outubro de 2010
Apelam a esta reunião: António Serra, Carmelinda Pereira, Isabel Pires, Jaime Crespo, Joaquim Pagarete, José Luís Teixeira, Paula Montez, Rosa Pereira
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