terça-feira, 6 de março de 2012

solidariedade com o povo grego


Relato da delegação de 28/2/2012 à Embaixada da Grécia em Lisboa
Uma delegação de 5 elementos da Comissão pela Proibição dos Despedimentos (CPD) foi recebida, a 28 de Fevereiro, pelo Encarregado de Negócios da Embaixada da Grécia em Lisboa, a quem foi entregue cópia do abaixo-assinado em defesa dos sindicalistas gregos do Sindicato da Electricidade (GENOP-DEH), sujeitos a processos judiciais por combaterem contra as medidas da “Troika” relativamente ao seu sector profissional – em particular a privatização da Empresa pública de electricidade da Grécia e o corte da luz aos utentes que recusavam pagar uma contribuição imobiliária (integrada na factura da electricidade).
O objectivo da delegação era obter informações sobre a fase em que está o processo judicial que pesa sobre 15 sindicalistas do GENOP-DEH.
O Encarregado de Negócios confirmou a existência desse processo judicial e disse-nos que a Justiça na Grécia tem autonomia para tomar as suas decisões sobre este caso. Acrescentou não possuir uma informação mais concreta sobre a fase em que está o processo, comprometendo-se perante a delegação em obtê-la junto do Estado grego e, em seguida, enviar-nos essa informação (1).
Questionado sobre se era a privatização da Empresa pública de electricidade da Grécia que iria ajudar a resolver os problemas dos seus trabalhadores e do seu povo, o Encarregado de Negócios não respondeu.
Defender estes sindicalistas gregos é ajudar a defender-nos a nós próprios
Os trabalhadores gregos constituem a ponta avançada do processo de resistência e de mobilização para impedir os planos de destruição dos direitos, dos postos de trabalho e da civilização construída pelos diferentes povos da Europa.
Eles não podem ganhar sozinhos, face a esta ofensiva personalizada nas “troikas” instaladas em cada país, pois trata-se de uma ofensiva de conjunto decorrente das exigências do capital financeiro mundial orquestrada pela União Europeia, o BCE e o FMI.
É necessário coordenar a nossa resposta e as nossas mobilizações, com as nossas organizações sindicais, para nos salvarmos enquanto povo de cada país.
Na mobilização tão forte dos trabalhadores gregos, há sectores que ocupam um lugar muito especial: é o caso dos sindicalistas da empresa pública, a ser privatizada por exigência da respectiva “Troika”, num processo análogo ao já imposto em Portugal com a empresa pública EDP.
As autoridades gregas precisam de se desembaraçar e fazer recuar os dirigentes deste sindicato, para poderem cumprir o programa da “Troika” na Grécia.
Daí o empenhamento tão forte da parte delas nos processos judiciais.
A nossa acção – participando na campanha internacional assumida por muitos sindicatos e centrais sindicais de todos o mundo – constitui, assim, o apoio ao nosso alcance na defesa do povo grego, na nossa própria defesa.
Continuemos a campanha de solidariedade com estes sindicalistas subscrevendo-a em http://www.peticaopublica.com/?pi=SOLGREGO

(1)  No dia 6 de Março de 2012, a Embaixada da Grécia em Lisboa comunicou à CPD que: “No seguimento da reunião tida na Embaixada, no dia 28 de Fevereiro, com os sindicalistas trabalhadores e em resposta à vossa questão sobre a fase em que se encontra a acção penal  sobre o delito de obstrução do funcionamento de Serviço Público perante o Tribunal Tri-membre contra os 15 sindicalistas da GENOP-DEH, temos a honra de informar que a última data designada para o julgamento foi o dia 10 de Janeiro, que foi adiada e ainda não se designou nova data.”
Portanto, a campanha de solidariedade internacional tem dado resultado! Levemo-la para a frente!

domingo, 1 de janeiro de 2012

SOLIDARIEDADE DA CPD COM A LUTA DOS MAQUINISTAS DA


SOLIDARIEDADE DA CPD COM A LUTA DOS MAQUINISTAS DA CP
            Caros camaradas,
A Comissão pela Proibição dos Despedimentos e a “Pró-coordenadora saída do Encontro de 5 de Novembro, pela retirada do Programa do Governo Passos Coelho / “Troika” vêm expressar a sua total solidariedade com a luta dos maquinistas da CP, fazendo suas as palavras da CT da CP, quando esta afirma:
«Os ferroviários estão em luta e continuarão em luta, para se defenderem de um ataque brutal», indicando ao Governo e à administração da CP que têm «uma solução fácil» para resolver a situação: «parar com os ataques aos ferroviários, parar com a política de destruição da CP», e anular, de imediato, «todos os processos disciplinares levantados aos ferroviários, bem como todas as faltas injustificadas ilegalmente marcadas».
«(…) O Governo que, pela sua administração na CP, vem ameaçar os ferroviários de que, se lutam, não lhes paga o salário, é o mesmo que decide roubar dois salários por ano aos ferroviários, roubar nas horas extraordinárias, no pagamento do trabalho nocturno e em dia feriado, é o mesmo que afirma querer despedir mil ferroviários, querer destruir a contratação colectiva, e que, ao mesmo tempo, anuncia novos apoios de milhares de milhões para a Banca e para o grande capital.»
No momento em que todos os sectores da população trabalhadora, sem excepção, estão a ser fustigados pela ofensiva que se propõe não deixar pedra sobre pedra de todas as conquistas sociais e democráticas do povo português – em particular da revolução do 25 de Abril – ofensiva em é de assinalar o plano de destruição dos transportes públicos (com despedimentos, privatizações, aumento do seu preço aos utentes e supressão de múltiplas carreiras, encerramento de centenas de quilómetros de linhas férreas), nada é mais urgente do que passar à prática a tomada de posição dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Afins (SITRA), quando afirmam: «Só uma resposta do povo, utentes e trabalhadores – em unidade com todo o movimento sindical – pode derrotar esta declaração de uma guerra que nos está a ser feita, sem tiros nem bombas, e que os senhores do mundo pensam poder ganhar, pela divisão, pelo medo e pela fome.»
Sim, têm razão os dirigentes do SITRA, tal como razão os dirigentes do Sindicato dos Maquinistas da CP: só todos unidos – sindicatos e utentes dos transportes e serviços públicos – podemos derrotar os planos da “Troika” de que este Governo se faz um fiel intérprete.
A luta unida de todos os maquinistas, para fazer valer os princípios de justiça e dignidade conquistados pela sua mobilização e consagrados em acordos de empresa, bem como para defender o direito à greve e os postos de trabalho, constitui um apelo ao desenvolvimento desta mobilização generalizada que é urgente construir.
Cabe as Direcções de todas as organizações dos trabalhadores procurar os meios para ajudar os maquinistas a aguentar a sua mobilização, exigindo ao Governo a retirada dos processos disciplinares e das faltas injustificadas.
Cabe às Centrais sindicais assumir a coordenação destes processos, começando por recusar qualquer “concertação” ou “consenso” com um Governo que não pára de atacar os trabalhadores dos transportes, os trabalhadores da saúde, os trabalhadores do ensino, os trabalhadores de todos os sectores, sejam do sector público ou do privado.

Lisboa, 29 de Dezembro de 2011

Pela Comissão pela Proibição dos Despedimentos: Carmelinda Pereira (membro do Conselho Geral do SPGL/CGTP) e Ana Sofia Cortes (delegada sindical do STFPSA / CGTP)
Pela Pró-coordenadora pela retirada do Programa da “TroiKa”: António Chora e José Baião (membros das CTs da Autoeuropa e da TAP, respectivamente).

Comissão pela Proibição dos Despedimentos     
Rua Santo António da Glória, 52-B, cave C, 1250-217 LISBOA
(Consulte blogue da CPD em: http://proibicaodosdespedimentos.blogspot.com)

sábado, 19 de novembro de 2011

apelo à adesão à greve geral

Comunicado17Nov Greve Geral CPD

declaração aprovada no encontro de 5 de novembro

Decl_encontro_5_Novembro_2011_R[1]

domingo, 23 de outubro de 2011

Boletim nº 1

Boletim_prepara_5nov11[nº1]

sábado, 15 de outubro de 2011

apelo ao encontro de 5 de Novembro

Apelo Final Enc 5 Nov 2011 Ass Simb R2

terça-feira, 4 de outubro de 2011

PETIÇÃO PELA RETIRADA DO PROGRAMA DA TROIKA

ASSINE A PETIÇÃO ONLINE AQUI



PARA: POPULAÇÃO PORTUGUESA


POR UMA MOBILIZAÇÃO UNIDA PELA RETIRADA DO PLANO DA “TROIKA” 
Condição para tomar as medidas necessárias à salvaguarda da soberania nacional e do povo português

O apelo público das CTs da TAP, da ANA e da Groundforce, à sociedade portuguesa, contra a privatização da TAP, da ANA e de todas as empresas associadas e, ao mesmo tempo, dirigindo-se a todos os sindicatos destas empresas para que se envolvam e assumam directamente esta mobilização, mostra o caminho para pôr termo à venda em saldo do que resta das empresas públicas, para pôr termo à liquidação do próprio país enquanto tal.
Essas CTs afirmam, no seu comunicado conjunto: “Estas medidas (a privatização da TAP, da ANA e de todas as suas participadas) não resolvem nenhum problema nacional, antes pelo contrário, e só podem ser entendidas como o preço a pagar às economias dominantes por um novo empréstimo cujo único objectivo é salvar a banca nacional e continuar a alimentar os especuladores internacionais. A serem implementadas, representariam um desastre de proporções gigantescas para os trabalhadores do sector, para a economia nacional e para a soberania nacional.”
Torna-se assim inquestionável a mobilização contra as privatizações em geral, bem como contra a alienação das “Golden Share” que o Estado detém.
As mobilizações de carácter nacional podem e devem ter o poder que têm as mobilizações locais em defesa de serviços públicos e/ou de empresas como, por exemplo, a mobilização que os trabalhadores e a população de Viana do Castelo levaram a efeito em defesa dos seus Estaleiros Navais sem despedimentos e exigindo um plano de desenvolvimento para este sector da construção naval.
Caminho que implica pôr na ordem do dia a mobilização unida dos trabalhadores de todos os sectores nacionais contra a recessão e as privatizações impostas pelo plano da “Troika”.
Não é possível aceitar por mais tempo a aplicação, sector a sector, de um plano meticulosamente estudado pelas instâncias financeiras internacionais, de que o Governo subserviente de Passos Coelho se faz um fiel intérprete no nosso país.
Este Plano, fotocópia do plano para a Grécia:
- Vai arrastar o nosso país para o mesmo buraco, vai permitir que as grandes fortunas se ponham a salvo durante o seu processo de aplicação deixando-o à beira da bancarrota.
- Visa piorar o actual Código do Trabalho (que, por si só, já tinha destruído muitas das conquistas laborais alcançadas com o 25 de Abril); reforça e institucionaliza a “precariedade” laboral, permitindo assistir, todos os dias, a encerramentos súbitos de empresas, de que os trabalhadores tomam conhecimento por um papel afixado na porta, ou a despedimentos por SMS; visa reduzir para metade o valor das indemnizações por despedimento e, num futuro próximo, os despedimentos sem qualquer indemnização.
- Desmantela os sectores da saúde e do ensino, não ficando pedra sobre pedra do Serviço Nacional de Saúde e da Escola do 25 de Abril, deixando no desemprego, já este ano, cerca de 40000 professores.
- Na Função Pública, pretende a redução (despedimento) de milhares de trabalhadores, destruindo os serviços públicos, ao mesmo tempo que congela os seus salários como recado para o sector privado.
- Leva a cabo o roubo de parte significativa do 13º mês de quem trabalha.
É preciso pôr termo a esta situação.
Estamos de acordo com Carvalho da Silva, quando denuncia que o Governo pretende que a “concertação social” seja “o instrumento de submissão dos trabalhadores aos interesses mercantis dos grandes senhores do poder económico”.
Não há “consenso” possível com um Governo que, não só leva à prática os planos da “Troika”, mas ainda os ultrapassa nos ataques aos trabalhadores e à população em geral, enquanto poupa os ricos e poderosos do costume.
Por isso, a independência das organizações sindicais é mais do que nunca – no presente e no futuro – imprescindível para organizar uma resistência eficaz.
Assim, os abaixo assinados – militantes operários de diferentes filiações e opiniões partidárias ou sindicais – entendem que é urgente preparar a mobilização, em unidade, de todos os sectores da sociedade portuguesa pela retirada do Plano da “Troika” e por um Plano de relançamento da economia e da produção nacional.
Neste sentido e para ajudar a concretizar esta perspectiva, propomos a realização de um ENCONTRO NACIONAL PELA RETIRADA DO PLANO DA “TROIKA”, a ter lugar a 5 de Novembro, pelas 15 horas, na Associação 25 de Abril, Rua da Misericórdia, 95, R/c, em Lisboa.

Os primeiros subscritores:

Albino Pereira (Membro da CT da TAP); António Chora (Coordenador da CT da Volkswagen-Autoeuropa); CT da UNOR; Adélia Gatoeiro (Dirigente do STIV – Marinha Grande); Carmelinda Pereira (Membro do Conselho Geral do SPGL/CGTP); Aires Rodrigues (POUS – Marinha Grande); Licínio de Sousa (BE – Marinha Grande); Ana Sofia Cortes (Delegada sindical do STFPSA/CGTP); Luís Vicente (Eng. Técnico da PT); Adriano Marques (BE – Marinha Grande); Ana Tavares Silva (Membro da Coordenadora dos professores contratados do SPGL); Maria João Vieira (Professora – Leiria); Maria João Gomes (Tradutora – Marinha Grande); Prudência Videira Rodrigues (Professora – Marinha Grande); Emanuel de Alte Rodrigues (Professor – Marinha Grande); José Gonçalves Simões (Operário vidreiro – Marinha Grande); Daniel Gatoeiro (Operário químico – Marinha Grande); Carlos Melo (SBSI/UGT); Joaquim Pagarete (Membro da Coordenadora dos professores aposentados do SPGL); Adélia Gomes (SPGL/CGTP); José Santana Henriques (CESP/CGTP); José Lopes (Ex-dirig. Sindicato Metalúrgicos – Leiria); António Jubiléu (Ex-membro da CT da Dâmaso); Ricardo Raimundo (Deleg. Sind. IBEROALPLA – Marinha Grande); Francisco Soares (Membro da Assembleia de Freguesia da Marinha Grande – Indep. PS); Vítor Neves (Membro da Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria – BE); Helena Molia (professora – Seixal); A. Gusmão (Reformado – São Teotónio); Francisco A. Raposo (Electricista reformado – São Teotónio); Manuel Maria (Reformado, STAL/CGTP); Mª Augusta Pinheiro (Reformada); Francisco Brinca (Reformado); Carolina Lourenço (Estudante); Elsa Severino (Estudante); Patrícia Pardal (Estudante); Simão Pereira (Estudante); Amílcar Patrícia (Trabalhador da PT – SNTCT/CGTP); Mª Helena Alves (Aposentada da Função Pública); Carlos Costa (Trabalhador da Aviação Civil – SITAVA/CGTP); Nádia Penas (Professora); Gustavo Costa (Estudante); Ana Paula Machado (Professora desempregada – SPGL/CGTP); José Alfredo Fernandes (Trabalhador do sector da Água); Alfredo Santos (Reformado dos CTT); António Vilela; Irene Mendes (Funcionária pública – STFPSA/CGTP); Mª Pilar Mendes (SPGL/CGTP); Margaret Almeida (Professora); João Pestana (Tica – SINTICA/CGTP); Maria Pereira (Desempregada); José Matias (Dirigente do SPGL/CGTP). 

Os signatários