A 18 e 19 de Junho, reunimo-nos em Lisboa – capital de Portugal – na véspera da formação do novo Governo cujos principais responsáveis de partidos políticos que o compõem já anunciaram que porão em prática o plano dito “de salvação” imposto pela “Troika” (FMI, Banco Central Europeu e União Europeia).
Este plano é um ataque, em toda a linha, contra todas as conquistas da classe operária e do povo português e coloca o país – Portugal, uma das nações mais velhas da Europa – sob a protecção de instituições internacionais, instituições do capital financeiro e especulativo.
Este plano:
Ø Organiza, ao mínimo detalhe, a privatização de todas as empresas públicas e de todos os recursos da República portuguesa;
Ø Significa a condenação dos jovens ao desemprego;
Ø Significa o desenvolvimento da precariedade em todos os sectores, e nomeadamente no Ensino;
Ø Vai fazer com que prossiga o fecho das empresas…
Este plano promete sangue, suor e lágrimas para o povo e para os trabalhadores portugueses, no mesmo momento em que o plano de “salvação” começado a aplicar na Grécia, em Maio de 2010, afundou esse país na mais grave recessão da sua História, aumentando ainda mais a taxa de desemprego e condenando os trabalhadores e os jovens gregos a um futuro de miséria e de decadência. Na Irlanda existe a mesma situação.
Mas ninguém é parvo. Foram os bancos, o capital financeiro e especulativo que decidiram que teriam que ser os povos a pagar a crise do modo de produção capitalista, da “economia de mercado”.
Agora, é a vez da Espanha. E, atrás da Espanha, são todos os outros países da Europa que estão na fila – os “virtuosos” tal como os outros – porque todos os governos têm os pés e as mãos atados à aplicação dos planos de destruição das conquistas operárias e dos direitos democráticos, planos coordenados pela União Europeia. É este o verdadeiro sentido, a verdadeira função das instituições da União Europeia e do FMI.
Em todos os países, os trabalhadores e os povos não podem aceitar o futuro de miséria e de decadência que lhes querem reservar. Mas, por todo o lado – é preciso reconhecê-lo – a resistência que se levanta choca-se com um obstáculo crucial: a política das direcções das grandes organizações que a classe operária construiu, em mais de um século e meio de combates.
É forçoso constatar que as direcções dos partidos que ainda se reclamam da defesa dos interesses dos trabalhadores e da democracia – quer tenham estado no poder, como é o caso de Sócrates, ou ainda lá estando (como Zapatero ou Papandréou), quer estando na oposição (como na França, na Alemanha ou na Grã-Bretanha) –, tal como as direcções das grandes organizações sindicais, submetem-se a um quadro político onde o movimento operário deverá tomar a seu cargo a “redução dos défices públicos para honrar o pagamento da sua dívida” aos vampiros que são os bancos e os Fundos financeiros. Essas direcções deverão contentar-se em exigir prazos mais longos para a volta ao equilíbrio do défice de 3% do PIB (imposto pelo Tratado de Maastricht), o que equivale a legitimar a dívida como sendo dos povos e, portanto, o futuro de miséria que seria necessário “acompanhar”. Nem uma única voz se levantou – de entre todos os dirigentes sindicais nacionais presentes no Congresso da CES, dos passados dias 16 e 17 de Maio – para denunciar a decisão desse Congresso, de assumir esta infâmia.
Aceitar o reembolso da dívida ou a sua renegociação, é dizer ao docente precário: “Tu vais continuar precário, e poderás ser despedido”; é dizer ao trabalhador das empresas públicas: “A tua empresa será privatizada, com a perspectiva imediata de vagas de despedimentos”…
Quem pode pretender, com seriedade, que esta via pode levar a uma saída?
Recordemos que todos os governos – qualquer que seja a sua cor política – retiraram verbas imensas dos Orçamentos dos Estados para salvar da crise o sistema financeiro, ao mesmo tempo que concediam cada vez mais exonerações ao patronato, em detrimento dos Orçamentos públicos e sociais dos estados. Foram eles que criaram estes défices e, agora, quer-se que sejam os trabalhadores a pagá-los.
A imensa maioria dos trabalhadores dos nossos países, tal como a imensa maioria dos militantes e dos quadros operários que têm responsabilidades nas organizações de classe, não aceitam isto. Todos eles sabem que têm necessidade das suas organizações para se agruparem para a defesa dos interesses dos trabalhadores, dos interesses da população, da democracia e da soberania. Eles sabem que a saída não reside no consenso com os patrões, os governos e as instituições do capital – para salvar este regime em crise. Eles sabem que têm necessidade de voltar a colocar as suas organizações no terreno de classe que nunca deveriam ter deixado.
Ouvimos os camaradas vindos de diferentes países explicarem-nos que, no seu próprio país – mesmo que a forma não seja exactamente a mesma – também é a ditadura da “Troika” que está a ser aplicada, é a mesma ofensiva contra os direitos operários e a democracia (em nome da “redução do défice público”), colocando-se em toda a parte o problema de que o movimento operário não pode aceitar ser transformado em instrumento desta ofensiva.
Em todo o lado, constatamos que os trabalhadores não aceitam os cortes que estão a ser dados nos seus direitos e garantias. As populações não aceitam que os serviços públicos sejam desmantelados. A juventude não aceita que lhe seja recusado o direito a ter futuro, e que lhe digam que os responsáveis pela sua precariedade são os « privilégios » dos trabalhadores adultos…
É por isso que, solenemente, decidimos, – neste país que está a ser atacado tão duramente – apoiar e retomar, em cada um dos nossos países, a campanha para a retirada do Plano imposto pela União Europeia e o FMI. Decidimos, também, ampliar o combate já encetado nas nossas organizações em defesa da sua independência relativamente a estes planos do capital financeiro, o que exige a fixação clara do seu objectivo – a retirada, pura e simples, desses planos.
Por outro lado, decidimos reforçar o Comité de Ligação europeu, constituído em Berlim em Junho de 2010, para desenvolver conjuntamente esta campanha.
Declaramos que os trabalhadores e os povos da Europa têm futuro. Ele exige a ruptura, em termos práticos, com as instituições do capital financeiro, da União Europeia, do FMI e dos governos que se submetem a elas.
O primeiro passo nesta via é a realização da mais ampla frente única para exigir a retirada dos planos em Portugal, na Grécia, na Irlanda, em Espanha e na Itália – assim como em França, na Alemanha e na Grã-Bretanha. Os trabalhadores dos nossos países estão prontos, e estão convencidos que é impossível esquiva esta questão que está colocada, em termos práticos, simultaneamente a todos os nossos povos. Nada está perdido : nós temos confiança na capacidade dos trabalhadores e dos militantes dos nossos próprios países. O futuro dos trabalhadores e dos povos da Europa é o combate comum e fraterno para uma «união livre dos povos e das nações livres da Europa», desembaraçadas das instituições do grande capital, bem como de toda a exploração e opressão, e fundada sobre a cooperação entre os povos – o que constitui a condição para uma reconstrução racional de cada uma das nossas economias.
Para já, fazemos a seguinte proposta de realização de um Comício internacionalista em Paris, a 1 de Outubro de 2011.
Nessa ocasião, pretendemos organizar uma reunião do Comité de Ligação para uma Aliança Europeia dos Trabalhadores, constituído em Berlim em Junho de 2010.
Os subscritores que participaram na Conferência:
Jan Erik Gustafsson (Presidente do Movimento Popular sueco pelo “Não à União Europeia” - Suécia); Carlos de Oliveira (UNIA – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil – a título pessoal - Suíça); Michel Zimmermann (SSP/PSG – Partido Socialista Suíço - a título pessoal - Suíça); H.-W. Schuster (SPD-AfA – Comissão Operária do Partido Social-Democrata - Verdi – a título pessoal - Alemanha); Gotthard Krupp (Berlim, SPD-AfA - Verdi – a título pessoal - Alemanha); Carla Boulboullé (SPD-AfA – Verdi - Responsável pela publicação do Boletim “Política social e Democracia – a título pessoal - Alemanha); Brian Forbes (Mandate Trade Union – Sindicato do Comércio - Irlanda); Dominique Vincenot (POI – Partido Operário Independente - França); Bruno Rique (Sindicalista do sector da Saúde - França); Bernard Réty (Sindicalista do sector do Ensino - França); Lorenzo Varaldo (Comité para um Partido dos Trabalhadores - Itália); Pablo García (Membro da Executiva da Federação da Indústria de CCOO de Madrid - Espanha); Ana González Mariscal (Filiada na Federação de Serviços à Cidadania de CCOO – Espanha); Luis Gonzalez Sanz (Membro do Conselho Confederal de CCOO – Espanha); Andreu Camps (Información obrera – Espanha); António Aires Rodrigues (Dirigente do POUS – Portugal); Maria João Gomes (Tradutora / Marinha Grande – Portugal); Maria João Vieira (Professora em Leiria – Portugal); Licínio de Sousa (Bloco de Esquerda / Marinha Grande – Portugal); José Simões (Operário vidreiro – Portugal); Cláudio Lordelo (Operário vidreiro – Portugal); Arsénio Cerejo (Empregado fabril - Portugal); Adriano de Jesus Marques (Bloco de Esquerda / Marinha Grande – Portugal); Carmelinda Pereira (Dirigente do POUS – Portugal); Joaquim Pagarete (Membro da Coordenadora dos Professores e Educadores Aposentados do SPGL); Margarida Pagarete (Membro do SPGL, Estudante FP-UL); Maria da Luz Fernandes (POUS – Portugal); Ana Tavares da Silva (Membro da Coordenação dos Professores contratados do SPGL – Portugal); Manuela Magno (Professora – Portugal); Carlos Melo (Bancário reformado – Dirigente do POUS – Portugal); Helena Carvalho (POUS – Portugal); José Santana Henriques (Desempregado do sector do Comércio - Portugal); José Augusto Matias (Professor - Portugal); Carina Oliveira (Estudante - Portugal); Sónia Anjos (Estudante - Portugal); Ana Sofia Cortes (Delegada sindical STFPSA – Portugal); Rosa Cândida Pereira (Professora - Portugal); Pedro Pimenta (Estudante – POUS)
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