Para ajudar a que a organização da greve geral tenha um objectivo claro – a retirada do Plano de austeridade / desemprego
Reunião dia 29 de Outubro, 6ª feira
pelas 21 horas, nas instalações cedidas pelo POUS
(Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa)
Quem somos?
Somos militantes de diferentes correntes do movimento operário ligados ou não a partidos políticos que temos em comum os seguintes entendimentos:
A situação em que se encontra o nosso país e a sua população trabalhadora, com plano de austeridade atrás de plano de austeridade, não tem que ser uma fatalidade. Só o é enquanto se mantiver uma política às ordens dos especuladores e das multinacionais.
1. Portugal tem recursos materiais e potencial humano suficientes para poder tornar-se num país desenvolvido, criador da riqueza necessária para poderem ser garantidos tanto postos de trabalho com direitos para todos, como os serviços públicos e a Segurança Social.
2. Para isso, o país precisa de um outro modelo de governação que adopte um Programa de desenvolvimento nacional, capaz de envolver todos os sectores da população trabalhadora no exercício do seu poder democrático.
3. Este Programa de desenvolvimento terá obrigatoriamente como matriz central a garantia dos postos de trabalho, a proibição dos despedimentos e o controlo dos sectores estratégicos da economia – da Banca e seguradoras à energia e às telecomunicações – para estes serem colocados ao serviço do desenvolvimento do aparelho produtivo nacional.
4. O sentido do voto da maioria dos trabalhadores e das populações – nas eleições legislativas realizadas em Portugal depois do 25 de Abril – tem tido como resultado, quase sistematicamente, a eleição de maiorias dos partidos que, historicamente, estão ligados ao movimento operário, para que estes assumam um tal Programa.
5. No entanto, todos os governos saídos dessas maiorias têm feito o contrário. Cite-se, como exemplo, o governo de Sócrates que até recusou fazer um referendo sobre o Tratado de Lisboa ou as emendas aos aspectos mais gravosos do Código do Trabalho.
6. Por outro lado, as mobilizações contra esta política contrária ao sentido do voto do povo encontram-se fechadas no quadro da divisão das fileiras operárias e da “concertação social” – impedindo a classe trabalhadora de se unir e centralizar o seu movimento na Assembleia da República, para impor o respeito pelo mandato que deu aos deputados. Citemos as mobilizações contra o projecto de Código do trabalho, contra a flexigurança, ou as mobilizações dos professores e dos restantes funcionários públicos.
7. Estamos seguros que as nossas aspirações são certamente partilhadas por muitos milhares de militantes ligados aos diferentes sindicatos e partidos políticos que mergulham as suas raízes nas lutas da classe operária.
8. Queremos contribuir para a ligação de todos estes militantes, para o alargamento da consciência colectiva, actualmente aprofundada com as destrutivas medidas do novo Plano de austeridade e a perspectiva da Greve geral convocada, em simultâneo, pelas direcções da UGT e da CGTP.
9. Sempre afirmámos que os trabalhadores, unidos com as suas organizações, têm capacidade para inverter, numa direcção positiva, o curso dos acontecimentos, e por isso nos batemos pela unidade das Centrais sindicais – UGT e CGTP – para a retirada dos PECs.
10. Assim, saudando o passo positivo dado pelas duas Centrais sindicais, afirmamos que a greve, para ser bem sucedida, precisa de ser convocada com o objectivo de ser retirado o Plano de Austeridade – do corte nos salários e pensões de reforma à garantia dos postos de trabalho.
11. Para ajudar a organizar a preparação desta greve geral, sobre esta linha, propomos uma reunião a realizar no dia 29 de Outubro, em instalações cedidas pelo POUS, na Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa.
Lisboa, 21 de Outubro de 2010
Apelam a esta reunião: António Serra, Carmelinda Pereira, Isabel Pires, Jaime Crespo, Joaquim Pagarete, José Luís Teixeira, Paula Montez, Rosa Pereira
