PETIÇÃO PELA RETIRADA DO PROGRAMA DA TROIKA

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PARA: POPULAÇÃO PORTUGUESA


POR UMA MOBILIZAÇÃO UNIDA PELA RETIRADA DO PLANO DA “TROIKA” 

Condição para tomar as medidas necessárias à salvaguarda da soberania nacional e do povo português

O apelo público das CTs da TAP, da ANA e da Groundforce, à sociedade portuguesa, contra a privatização da TAP, da ANA e de todas as empresas associadas e, ao mesmo tempo, dirigindo-se a todos os sindicatos destas empresas para que se envolvam e assumam directamente esta mobilização, mostra o caminho para pôr termo à venda em saldo do que resta das empresas públicas, para pôr termo à liquidação do próprio país enquanto tal.
Essas CTs afirmam, no seu comunicado conjunto: “Estas medidas (a privatização da TAP, da ANA e de todas as suas participadas) não resolvem nenhum problema nacional, antes pelo contrário, e só podem ser entendidas como o preço a pagar às economias dominantes por um novo empréstimo cujo único objectivo é salvar a banca nacional e continuar a alimentar os especuladores internacionais. A serem implementadas, representariam um desastre de proporções gigantescas para os trabalhadores do sector, para a economia nacional e para a soberania nacional.”
Torna-se assim inquestionável a mobilização contra as privatizações em geral, bem como contra a alienação das “Golden Share” que o Estado detém.
As mobilizações de carácter nacional podem e devem ter o poder que têm as mobilizações locais em defesa de serviços públicos e/ou de empresas como, por exemplo, a mobilização que os trabalhadores e a população de Viana do Castelo levaram a efeito em defesa dos seus Estaleiros Navais sem despedimentos e exigindo um plano de desenvolvimento para este sector da construção naval.
Caminho que implica pôr na ordem do dia a mobilização unida dos trabalhadores de todos os sectores nacionais contra a recessão e as privatizações impostas pelo plano da “Troika”.
Não é possível aceitar por mais tempo a aplicação, sector a sector, de um plano meticulosamente estudado pelas instâncias financeiras internacionais, de que o Governo subserviente de Passos Coelho se faz um fiel intérprete no nosso país.
Este Plano, fotocópia do plano para a Grécia:
- Vai arrastar o nosso país para o mesmo buraco, vai permitir que as grandes fortunas se ponham a salvo durante o seu processo de aplicação deixando-o à beira da bancarrota.
- Visa piorar o actual Código do Trabalho (que, por si só, já tinha destruído muitas das conquistas laborais alcançadas com o 25 de Abril); reforça e institucionaliza a “precariedade” laboral, permitindo assistir, todos os dias, a encerramentos súbitos de empresas, de que os trabalhadores tomam conhecimento por um papel afixado na porta, ou a despedimentos por SMS; visa reduzir para metade o valor das indemnizações por despedimento e, num futuro próximo, os despedimentos sem qualquer indemnização.
- Desmantela os sectores da saúde e do ensino, não ficando pedra sobre pedra do Serviço Nacional de Saúde e da Escola do 25 de Abril, deixando no desemprego, já este ano, cerca de 40000 professores.
- Na Função Pública, pretende a redução (despedimento) de milhares de trabalhadores, destruindo os serviços públicos, ao mesmo tempo que congela os seus salários como recado para o sector privado.
- Leva a cabo o roubo de parte significativa do 13º mês de quem trabalha.
É preciso pôr termo a esta situação.
Estamos de acordo com Carvalho da Silva, quando denuncia que o Governo pretende que a “concertação social” seja “o instrumento de submissão dos trabalhadores aos interesses mercantis dos grandes senhores do poder económico”.
Não há “consenso” possível com um Governo que, não só leva à prática os planos da “Troika”, mas ainda os ultrapassa nos ataques aos trabalhadores e à população em geral, enquanto poupa os ricos e poderosos do costume.
Por isso, a independência das organizações sindicais é mais do que nunca – no presente e no futuro – imprescindível para organizar uma resistência eficaz.
Assim, os abaixo assinados – militantes operários de diferentes filiações e opiniões partidárias ou sindicais – entendem que é urgente preparar a mobilização, em unidade, de todos os sectores da sociedade portuguesa pela retirada do Plano da “Troika” e por um Plano de relançamento da economia e da produção nacional.
Neste sentido e para ajudar a concretizar esta perspectiva, propomos a realização de um ENCONTRO NACIONAL PELA RETIRADA DO PLANO DA “TROIKA”, a ter lugar a 5 de Novembro, pelas 15 horas, na Associação 25 de Abril, Rua da Misericórdia, 95, R/c, em Lisboa.

Os primeiros subscritores:

Albino Pereira (Membro da CT da TAP); António Chora (Coordenador da CT da Volkswagen-Autoeuropa); CT da UNOR; Adélia Gatoeiro (Dirigente do STIV – Marinha Grande); Carmelinda Pereira (Membro do Conselho Geral do SPGL/CGTP); Aires Rodrigues (POUS – Marinha Grande); Licínio de Sousa (BE – Marinha Grande); Ana Sofia Cortes (Delegada sindical do STFPSA/CGTP); Luís Vicente (Eng. Técnico da PT); Adriano Marques (BE – Marinha Grande); Ana Tavares Silva (Membro da Coordenadora dos professores contratados do SPGL); Maria João Vieira (Professora – Leiria); Maria João Gomes (Tradutora – Marinha Grande); Prudência Videira Rodrigues (Professora – Marinha Grande); Emanuel de Alte Rodrigues (Professor – Marinha Grande); José Gonçalves Simões (Operário vidreiro – Marinha Grande); Daniel Gatoeiro (Operário químico – Marinha Grande); Carlos Melo (SBSI/UGT); Joaquim Pagarete (Membro da Coordenadora dos professores aposentados do SPGL); Adélia Gomes (SPGL/CGTP); José Santana Henriques (CESP/CGTP); José Lopes (Ex-dirig. Sindicato Metalúrgicos – Leiria); António Jubiléu (Ex-membro da CT da Dâmaso); Ricardo Raimundo (Deleg. Sind. IBEROALPLA – Marinha Grande); Francisco Soares (Membro da Assembleia de Freguesia da Marinha Grande – Indep. PS); Vítor Neves (Membro da Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria – BE); Helena Molia (professora – Seixal); A. Gusmão (Reformado – São Teotónio); Francisco A. Raposo (Electricista reformado – São Teotónio); Manuel Maria (Reformado, STAL/CGTP); Mª Augusta Pinheiro (Reformada); Francisco Brinca (Reformado); Carolina Lourenço (Estudante); Elsa Severino (Estudante); Patrícia Pardal (Estudante); Simão Pereira (Estudante); Amílcar Patrícia (Trabalhador da PT – SNTCT/CGTP); Mª Helena Alves (Aposentada da Função Pública); Carlos Costa (Trabalhador da Aviação Civil – SITAVA/CGTP); Nádia Penas (Professora); Gustavo Costa (Estudante); Ana Paula Machado (Professora desempregada – SPGL/CGTP); José Alfredo Fernandes (Trabalhador do sector da Água); Alfredo Santos (Reformado dos CTT); António Vilela; Irene Mendes (Funcionária pública – STFPSA/CGTP); Mª Pilar Mendes (SPGL/CGTP); Margaret Almeida (Professora); João Pestana (Tica – SINTICA/CGTP); Maria Pereira (Desempregada); José Matias (Dirigente do SPGL/CGTP). 

Os signatários

comunicado da comissão de trabalhadores da TAP

TAP Comunicado 03CT2011

entrevista - texto de António Chora

Esquerda - A Entrevista - 2011-07-31

opinião de António Chora

Privatizar é a palavra de ordem
Por Antonio Chora
Palmela

Pretende o Governo Passos Coelho, segundo declarações do próprio e de vários dos seus Ministros, ir mais longe que a Troika também no campo laboral, com o objectivo de aumentar a competitividade, a produtividade e o emprego.

Vão impingir-nos tudo isto com afirmações de que a redução nas indemnizações por despedimento, leva ao aumento da competitividade, produtividade e emprego, como se despedir ou substituir trabalhadores aumentasse qualquer destes vectores.

O Governo que a maioria dos portugueses quiseram (os que votaram neles e os que pura e simplesmente não votaram), no seguimento do acordo com a Troika, vai levar ao Parlamento no dia 22 para discussão, a alteração das leis laborais acordadas na Concertação Social entre as associações patronais, o Governo Sócrates e a UGT e quer votá-las no dia 28 do mesmo mês, com ou sem discussão publica, ou fazer a discussão publica durante o mês de Agosto, tradicionalmente mês de Férias.

Pretende o Governo Passos Coelho, segundo declarações do próprio e de vários dos seus Ministros, ir mais longe que a Troika também no campo laboral, com o objectivo de aumentar a competitividade, a produtividade e o emprego.

Vão impingir-nos tudo isto com afirmações de que a redução nas indemnizações por despedimento, leva ao aumento da competitividade, produtividade e emprego, como se despedir ou substituir trabalhadores aumentasse qualquer destes vectores.

Na verdade, o que fará aumentar a competitividade, será o aumento da formação para uma melhor polivalência laboral, aumentar dos salários, estimular a Contratação Colectiva ao nível nacional e de empresa e um salário mínimo que deixe de ser um mini salário, reduzir os custos energéticos e preços logísticos para as empresas que se associem no transporte de mercadorias e de matérias primas, desenvolver o transporte por via ferroviária e marítima.

Mas por aqui este Governo não vai, sempre disseram ao que vinham, e vêem com o objectivo de privatizar tudo o que dê lucro, nacionalizar os prejuízos bancários bem como os nossos salários, veja-se a intervenção do Ministro das Finanças no passado dia 14.

Falou com tal convicção e despudor, que fez lembrar Salazar no discurso da tomada de posse no cargo de Ministro das Finanças, dizia o ditador nessa altura:

“…Eu o elucidarei (referindo-se ao Povo), sobre o caminho que penso trilhar…)

Seguiu-se a e revelação da maneira como pretende nacionalizar 50% do excedente do salário mínimo no subsidio de Natal, fê-lo com tal arrogância que me veio de novo à ideia as palavras de Salazar, no mesmo discurso, dizia o ditador.
“…. No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar…”

É aqui que como representantes dos trabalhadores temos que fazer a diferença, não podemos continuar a representar, a reclamar e a obedecer perante este novo PREC,
( Período Reaccionário Em Curso), temos que estudar as lutas dos Trabalhadores que resultaram na Grécia e na Irlanda, temos que ganhar os jovens estudantes, os precários, os desempregados e os pequenos e médios comerciantes para as lutas, (eles também vão ser vitimas da nacionalização de parte do nosso subsidio de Natal.)
Todos temos direito à indignação, à greve, à manifestação e à resistência conforme consagrado na Constituição.

Antonio Chora
Coordenador da Comissão de Trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa.

Carta à C.T. da TAP

carta à CT da TAP_R

Independência da CGTP, nenhum acordo com o governoda “Troika”/Passos Coelho

Comunicado_CPD_28_7_2011

Apelo aos trabalhadores e aos povos de todas as nações da Europa

A 18 e 19 de Junho, reunimo-nos em Lisboa – capital de Portugal – na véspera da formação do novo Governo cujos principais responsáveis de partidos políticos que o compõem já anunciaram que porão em prática o plano dito “de salvação” imposto pela “Troika” (FMI, Banco Central Europeu e União Europeia).

Este plano é um ataque, em toda a linha, contra todas as conquistas da classe operária e do povo português e coloca o país – Portugal, uma das nações mais velhas da Europa – sob a protecção de instituições internacionais, instituições do capital financeiro e especulativo.

Este plano:

Ø  Organiza, ao mínimo detalhe, a privatização de todas as empresas públicas e de todos os recursos da República portuguesa;

Ø  Significa a condenação dos jovens ao desemprego;

Ø  Significa o desenvolvimento da precariedade em todos os sectores, e nomeadamente no Ensino;

Ø  Vai fazer com que prossiga o fecho das empresas…

Este plano promete sangue, suor e lágrimas para o povo e para os trabalhadores portugueses, no mesmo momento em que o plano de “salvação” começado a aplicar na Grécia, em Maio de 2010, afundou esse país na mais grave recessão da sua História, aumentando ainda mais a taxa de desemprego e condenando os trabalhadores e os jovens gregos a um futuro de miséria e de decadência. Na Irlanda existe a mesma situação.

Mas ninguém é parvo. Foram os bancos, o capital financeiro e especulativo que decidiram que teriam que ser os povos a pagar a crise do modo de produção capitalista, da “economia de mercado”.

Agora, é a vez da Espanha. E, atrás da Espanha, são todos os outros países da Europa que estão na fila – os “virtuosos” tal como os outros – porque todos os governos têm os pés e as mãos atados à aplicação dos planos de destruição das conquistas operárias e dos direitos democráticos, planos coordenados pela União Europeia. É este o verdadeiro sentido, a verdadeira função das instituições da União Europeia e do FMI.

Em todos os países, os trabalhadores e os povos não podem aceitar o futuro de miséria e de decadência que lhes querem reservar. Mas, por todo o lado – é preciso reconhecê-lo – a resistência que se levanta choca-se com um obstáculo crucial: a política das direcções das grandes organizações que a classe operária construiu, em mais de um século e meio de combates.

É forçoso constatar que as direcções dos partidos que ainda se reclamam da defesa dos interesses dos trabalhadores e da democracia – quer tenham estado no poder, como é o caso de Sócrates, ou ainda lá estando (como Zapatero ou Papandréou), quer estando na oposição (como na França, na Alemanha ou na Grã-Bretanha) –, tal como as direcções das grandes organizações sindicais, submetem-se a um quadro político onde o movimento operário deverá tomar a seu cargo a “redução dos défices públicos para honrar o pagamento da sua dívida” aos vampiros que são os bancos e os Fundos financeiros. Essas direcções deverão contentar-se em exigir prazos mais longos para a volta ao equilíbrio do défice de 3% do PIB (imposto pelo Tratado de Maastricht), o que equivale a legitimar a dívida como sendo dos povos e, portanto, o futuro de miséria que seria necessário “acompanhar”. Nem uma única voz se levantou – de entre todos os dirigentes sindicais nacionais presentes no Congresso da CES, dos passados dias 16 e 17 de Maio – para denunciar a decisão desse Congresso, de assumir esta infâmia.

Aceitar o reembolso da dívida ou a sua renegociação, é dizer ao docente precário: “Tu vais continuar precário, e poderás ser despedido”; é dizer ao trabalhador das empresas públicas: “A tua empresa será privatizada, com a perspectiva imediata de vagas de despedimentos”…

Quem pode pretender, com seriedade, que esta via pode levar a uma saída?

Recordemos que todos os governos – qualquer que seja a sua cor política – retiraram verbas imensas dos Orçamentos dos Estados para salvar da crise o sistema financeiro, ao mesmo tempo que concediam cada vez mais exonerações ao patronato, em detrimento dos Orçamentos públicos e sociais dos estados. Foram eles que criaram estes défices e, agora, quer-se que sejam os trabalhadores a pagá-los.

A imensa maioria dos trabalhadores dos nossos países, tal como a imensa maioria dos militantes e dos quadros operários que têm responsabilidades nas organizações de classe, não aceitam isto. Todos eles sabem que têm necessidade das suas organizações para se agruparem para a defesa dos interesses dos trabalhadores, dos interesses da população, da democracia e da soberania. Eles sabem que a saída não reside no consenso com os patrões, os governos e as instituições do capital – para salvar este regime em crise. Eles sabem que têm necessidade de voltar a colocar as suas organizações no terreno de classe que nunca deveriam ter deixado.

Ouvimos os camaradas vindos de diferentes países explicarem-nos que, no seu próprio país – mesmo que a forma não seja exactamente a mesma – também é a ditadura da “Troika” que está a ser aplicada, é a mesma ofensiva contra os direitos operários e a democracia (em nome da “redução do défice público”), colocando-se em toda a parte o problema de que o movimento operário não pode aceitar ser transformado em instrumento desta ofensiva.

Em todo o lado, constatamos que os trabalhadores não aceitam os cortes que estão a ser dados nos seus direitos e garantias. As populações não aceitam que os serviços públicos sejam desmantelados. A juventude não aceita que lhe seja recusado o direito a ter futuro, e que lhe digam que os responsáveis pela sua precariedade são os « privilégios » dos trabalhadores adultos…

É por isso que, solenemente, decidimos, – neste país que está a ser atacado tão duramente – apoiar e retomar, em cada um dos nossos países, a campanha para a retirada do Plano imposto pela União Europeia e o FMI. Decidimos, também, ampliar o combate já encetado nas nossas organizações em defesa da sua independência relativamente a estes planos do capital financeiro, o que exige a fixação clara do seu objectivo – a retirada, pura e simples, desses planos.

Por outro lado, decidimos reforçar o Comité de Ligação europeu, constituído em Berlim em Junho de 2010, para desenvolver conjuntamente esta campanha.

Declaramos que os trabalhadores e os povos da Europa têm futuro. Ele exige a ruptura, em termos práticos, com as instituições do capital financeiro, da União Europeia, do FMI e dos governos que se submetem a elas.

O primeiro passo nesta via é a realização da mais ampla frente única para exigir a retirada dos planos em Portugal, na Grécia, na Irlanda, em Espanha e na Itália – assim como em França, na Alemanha e na Grã-Bretanha. Os trabalhadores dos nossos países estão prontos, e estão convencidos que é impossível esquiva esta questão que está colocada, em termos práticos, simultaneamente a todos os nossos povos. Nada está perdido : nós temos confiança na capacidade dos trabalhadores e dos militantes dos nossos próprios países. O futuro dos trabalhadores e dos povos da Europa é o combate comum e fraterno para uma «união livre dos povos e das nações livres da Europa», desembaraçadas das instituições do grande capital, bem como de toda a exploração e opressão, e fundada sobre a cooperação entre os povos – o que constitui a condição para uma reconstrução racional de cada uma das nossas economias.

Para já, fazemos a seguinte proposta de realização de um Comício internacionalista em Paris, a 1 de Outubro de 2011.

Nessa ocasião, pretendemos organizar uma reunião do Comité de Ligação para uma Aliança Europeia dos Trabalhadores, constituído em Berlim em Junho de 2010.

Os subscritores que participaram na Conferência:

Jan Erik Gustafsson (Presidente do Movimento Popular sueco pelo “Não à União Europeia” - Suécia); Carlos de Oliveira (UNIA – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil – a título pessoal - Suíça); Michel Zimmermann (SSP/PSG – Partido Socialista Suíço - a título pessoal - Suíça); H.-W. Schuster (SPD-AfA – Comissão Operária do Partido Social-Democrata - Verdi – a título pessoal - Alemanha); Gotthard Krupp (Berlim, SPD-AfA - Verdi – a título pessoal - Alemanha); Carla Boulboullé (SPD-AfA – Verdi - Responsável pela publicação do Boletim “Política social e Democracia – a título pessoal - Alemanha); Brian Forbes (Mandate Trade Union – Sindicato do Comércio - Irlanda); Dominique Vincenot (POI – Partido Operário Independente - França); Bruno  Rique (Sindicalista do sector da Saúde - França); Bernard Réty (Sindicalista do sector do Ensino - França); Lorenzo Varaldo (Comité para um Partido dos Trabalhadores - Itália); Pablo García (Membro da Executiva da Federação da Indústria de CCOO de Madrid - Espanha); Ana González Mariscal (Filiada na Federação de Serviços à Cidadania de CCOO – Espanha); Luis Gonzalez Sanz (Membro do Conselho Confederal de CCOO – Espanha); Andreu Camps (Información obrera – Espanha); António Aires Rodrigues (Dirigente do POUS – Portugal); Maria João Gomes (Tradutora / Marinha Grande – Portugal); Maria João Vieira (Professora em Leiria – Portugal); Licínio de Sousa (Bloco de Esquerda / Marinha Grande – Portugal); José Simões (Operário vidreiro – Portugal); Cláudio Lordelo (Operário vidreiro – Portugal); Arsénio Cerejo (Empregado fabril - Portugal); Adriano de Jesus Marques (Bloco de Esquerda / Marinha Grande – Portugal); Carmelinda Pereira (Dirigente do POUS – Portugal); Joaquim Pagarete (Membro da Coordenadora dos Professores e Educadores Aposentados do SPGL); Margarida Pagarete (Membro do SPGL, Estudante FP-UL); Maria da Luz Fernandes (POUS – Portugal); Ana Tavares da Silva (Membro da Coordenação dos Professores contratados do SPGL – Portugal); Manuela Magno (Professora – Portugal); Carlos Melo (Bancário reformado – Dirigente do POUS – Portugal); Helena Carvalho (POUS – Portugal); José Santana Henriques (Desempregado do sector do Comércio - Portugal); José Augusto Matias (Professor - Portugal); Carina Oliveira (Estudante - Portugal); Sónia Anjos (Estudante - Portugal); Ana Sofia Cortes (Delegada sindical STFPSA – Portugal); Rosa Cândida Pereira (Professora - Portugal); Pedro Pimenta (Estudante – POUS)