Greve Geral para obrigar o Governo a garantir todos os postos de trabalho na Groundforce/TAP, MACtrading, Valsan e Páginas Amarelas/PT

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«O ENCONTRO para preparar a Greve Geral, para obrigar o Governo a RETIRAR O PLANO DE AUSTERIDADE, que se realiza a 13 de Novembro em Lisboa, será seguramente um passo para
ajudar a construir este caminho, através da criação de redes que reforcem a independência
das nossas organizações sindicais.»

Perante o anúncio de despedimento de 336 trabalhadores da Groundforce, em funções no aeroporto de Faro, a sua Comissão de Trabalhadores declarou:

“Esta medida não tem que ser definitiva. Consideramos que é uma medida reversível.
Ela surge na sequência da votação do Orçamento do Estado, que anuncia o corte de 15% às empresas do Sector Empresarial do Estado. É uma decisão política do Governo e do Ministério dos Transportes.
Está fora de questão aceitar esta decisão. Iremos até ao fim do mundo para defender estes trabalhadores, para garantir os seus postos de trabalho.”

Só podemos aplaudir esta atitude e saudar a posição da Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do
Parque Industrial da Autoeuropa quando esta, expressando a sua solidariedade com os trabalhadores com
salários em atraso ou nas empresas onde estão anunciados despedimentos (nomeadamente a Groundforce, a
Valsan, a MACtrading e as Páginas Amarelas/PT), afirma:

“Os sindicatos da CGTP e da UGT têm que travar estes despedimentos; não queremos voltar a ver
políticas sindicais que competem entre si pela melhor indemnização em detrimento da garantia de
emprego”.

E, referindo-se ao anúncio do despedimento colectivo da Groundforce/TAP, declara:

“Para abrir as portas à privatização da TAP, o Governo mantêm-se quedo e mudo perante o
anunciado despedimento de 336 trabalhadores na empresa Groundforce.
Não podemos, nem devemos, aceitar um despedimento que mais não é que a substituição de
trabalhadores com direitos por mão-de-obra mais barata.
- O movimento sindical e as CTs devem exigir ao Governo a retirada destes ataques, a garantia dos
postos de trabalho, nomeadamente nas empresas onde o Estado tem capital (como é o caso das
Páginas Amarelas, através da P. Telecom, e da Groundforce /TAP).
- Chegou a hora da CGTP e da UGT integrarem, na mobilização nacional para a greve geral, a
exigência do fim da onda de despedimentos e a defesa das empresas públicas ao serviço da
economia nacional.”

É este o caminho para podermos impor as medidas que garantam o crédito e os seguros acessíveis
às pequenas empresas da Marinha Grande e de Alcobaça, bem como a redução do preço da energia
– nomeadamente nos sectores da cristalaria e das cerâmicas – como condição para impedir a sua
asfixia e, em consequência, garantir os postos de trabalho de milhares de trabalhadores.

O ENCONTRO para preparar a Greve Geral, para obrigar o Governo a RETIRAR O PLANO DE
AUSTERIDADE, que se realiza a 13 de Novembro em Lisboa, será seguramente um passo para
ajudar a construir este caminho, através da criação de redes que reforcem a independência
das nossas organizações sindicais.

Marinha Grande, 12 de Novembro de 2010
O Núcleo da Marinha Grande da Comissão pela Proibição dos Despedimentos

Encontro da Comissão pela proibição dos Despedimentos: Mobilização pela retirada do Plano de Austeridade - 13/11/2010 no SPGL

 

proibicao.dos.despedimentos@gmail.com

ENCONTRO para preparar a Greve Geral
Para obrigar o governo a
RETIRAR O PLANO DE AUSTERIDADE

Sede do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) Rua Fialho de Almeida,
nº 3, em Lisboa

Perante o novo Plano de Austeridade de corte nos salários, nos subsídios
sociais, nos serviços públicos e de aumento dos impostos e do custo de vida a CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para o dia 24 de Novembro.

A aspiração de todos os trabalhadores é que esta greve seja um passo
em frente para virar a política do nosso país no sentido da produção, do
desenvolvimento, da proibição dos despedimentos, da transformação de todo o
trabalho precário em trabalho efectivo e com direitos.

Enquanto esta aspiração domina o pensamento de milhões de trabalhadores,
o que se passa é o matraquear constante dos defensores do sistema e da
União Europeia de que são inevitáveis estes planos de austeridade, bem
como o Orçamento de Estado que os contém. De que são inevitáveis os
despedimentos, o trabalho sem direitos, os cortes no Serviço Nacional de
Saúde, na Educação e na Justiça, no Poder local e em todos os serviços
públicos.

Sim, essas medidas são inevitáveis para todos quantos querem manter
o sistema capitalista, à custa de todos os artifícios da especulação, à
exploração e à guerra.

Para os trabalhadores não são inevitáveis os encerramentos das fábricas, as
deslocalizações, a destruição dos países, nem as ditaduras, nem a guerra.

Estamos de acordo com a UGT quando declara que o PEC 3 prepara um PEC
4, que o Orçamento do Estado com estes PECs só vai provocar mais
desemprego, mais sacrifícios e desigualdade; tal como quando diz que a greve
geral precisa de ser bem sucedida, como a de 1998, quando foi derrotado o
projecto de Cavaco Silva de liberalização dos despedimentos sem justa causa.

Estamos de acordo com a CGTP quando afirma que é neste caldeirão social
em que nos movimentamos, no qual somos actor importante, que se geram
as condições para as alternativas políticas; acrescentando que é preciso
tomarmos nas nossas mãos o destino do país, pois não se pode continuar
pelos caminhos em que nos encontramos, porque por aí vamos para o
abismo.

Nós queremos ajudar a construir as condições para essa nova alternativa.
Nós queremos, com todos os trabalhadores, uma greve geral bem sucedida,

e pensamos em particular nos trabalhadores precários que irão pensar, duas
vezes, se poderão responder ao apelo das Centrais sindicais.
Para vencer este medo legitimamente compreendido pelos trabalhadores
efectivos, para fazer da greve geral um fortíssimo passo em frente na derrota
daqueles que colocam os trabalhadores nesta difícil situação, nós pedimos a
Manuel Carvalho da Silva e a João Proença, para que se dirijam em particular
a estes trabalhadores e aos desempregados ou ameaçados de desemprego.
Digam-lhes, publicamente, que esta greve geral é para impor um recuo ao
Governo que está a mando do BCE e da União Europeia na aplicação dos
PECs e das condições de precariedade a que estão sujeitos.

Expressem claramente as legítimas aspirações dos trabalhadores que
representam, os quais exigem:

- O levantamento do corte nos salários e subsídios das famílias trabalhadoras

- O aumento das pensões de reforma e dos salários, em particular do salário
mínimo nacional

- A suspensão do processo de privatizações, nomeadamente dos Correios,
da TAP, dos Estaleiros de Viana do Castelo e da Companhia de Seguros
integrada na Caixa Geral de Depósitos

- A renacionalização dos sectores estratégicos da economia (Banca, seguros,
energia, telecomunicações), direccionando-os para o apoio às pequenas e
médias empresas, nomeadamente através do crédito e da energia a preços
mais favoráveis.

Agindo sobre esta linha de orientação na preparação da greve geral e para
a reforçar, e, em simultâneo, para reforçar a rede de militantes que, por toda
a parte, a defenderem, propomos a realização de um Encontro no dia 13
de Novembro, às 15 h 30 m, na Sede do Sindicato dos Professores da
Grande Lisboa (SPGL) Rua Fialho de Almeida, nº 3, em Lisboa.

Primeiros signatários: Adélia Gomes (SPGL-CGTP); Ana Sofia Cortes (STFPSA-

CGTP); Ana Tavares (membro da Coordenadora dos professores contratados do SPGL);
Carlos Melo (SBSI-UGT); Carmelinda Pereira (dirigente do POUS); Helena Carvalho
(SINTAP-UGT); Isabel Pires (dirigente do SPGL); Joaquim Pagarete (membro da
Coordenadora dos professores aposentados do SPGL); José Lopes (SINTICA); Nuno
Antunes (estudante do ISCSP); Paula Montez (membro da Comissão pela Proibição dos
Despedimentos) 

Convocatória da reunião da Comissão pela Proibição dos Despedimentos de 29/Outubro

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Para ajudar a que a organização da greve geral tenha um objectivo claro – a retirada do Plano de austeridade / desemprego

Reunião dia 29 de Outubro, 6ª feira

pelas 21 horas, nas instalações cedidas pelo POUS

(Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa)

Quem somos?

Somos militantes de diferentes correntes do movimento operário ligados ou não a partidos políticos que temos em comum os seguintes entendimentos:

A situação em que se encontra o nosso país e a sua população trabalhadora, com plano de austeridade atrás de plano de austeridade, não tem que ser uma fatalidade. Só o é enquanto se mantiver uma política às ordens dos especuladores e das multinacionais.

1.       Portugal tem recursos materiais e potencial humano suficientes para poder tornar-se num país desenvolvido, criador da riqueza necessária para poderem ser garantidos tanto postos de trabalho com direitos para todos, como os serviços públicos e a Segurança Social.

2.       Para isso, o país precisa de um outro modelo de governação que adopte um Programa de desenvolvimento nacional, capaz de envolver todos os sectores da população trabalhadora no exercício do seu poder democrático.

3.       Este Programa de desenvolvimento terá obrigatoriamente como matriz central a garantia dos postos de trabalho, a proibição dos despedimentos e o controlo dos sectores estratégicos da economia – da Banca e seguradoras à energia e às telecomunicações – para estes serem colocados ao serviço do desenvolvimento do aparelho produtivo nacional.

4.       O sentido do voto da maioria dos trabalhadores e das populações – nas eleições legislativas realizadas em Portugal depois do 25 de Abril – tem tido como resultado, quase sistematicamente, a eleição de maiorias dos partidos que, historicamente, estão ligados ao movimento operário, para que estes assumam um tal Programa.

5.       No entanto, todos os governos saídos dessas maiorias têm feito o contrário. Cite-se, como exemplo, o governo de Sócrates que até recusou fazer um referendo sobre o Tratado de Lisboa ou as emendas aos aspectos mais gravosos do Código do Trabalho.

6.       Por outro lado, as mobilizações contra esta política contrária ao sentido do voto do povo encontram-se fechadas no quadro da divisão das fileiras operárias e da “concertação social” – impedindo a classe trabalhadora de se unir e centralizar o seu movimento na Assembleia da República, para impor o respeito pelo mandato que deu aos deputados. Citemos as mobilizações contra o projecto de Código do trabalho, contra a flexigurança, ou as mobilizações dos professores e dos restantes funcionários públicos.

7.       Estamos seguros que as nossas aspirações são certamente partilhadas por muitos milhares de militantes ligados aos diferentes sindicatos e partidos políticos que mergulham as suas raízes nas lutas da classe operária.

8.       Queremos contribuir para a ligação de todos estes militantes, para o alargamento da consciência colectiva, actualmente aprofundada com as destrutivas medidas do novo Plano de austeridade e a perspectiva da Greve geral convocada, em simultâneo, pelas direcções da UGT e da CGTP.

9.       Sempre afirmámos que os trabalhadores, unidos com as suas organizações, têm capacidade para inverter, numa direcção positiva, o curso dos acontecimentos, e por isso nos batemos pela unidade das Centrais sindicais – UGT e CGTP – para a retirada dos PECs.

10.    Assim, saudando o passo positivo dado pelas duas Centrais sindicais, afirmamos que a greve, para ser bem sucedida, precisa de ser convocada com o objectivo de ser retirado o Plano de Austeridade – do corte nos salários e pensões de reforma à garantia dos postos de trabalho.

11.    Para ajudar a organizar a preparação desta greve geral, sobre esta linha, propomos uma reunião a realizar no dia 29 de Outubro, em instalações cedidas pelo POUS, na Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa.

Lisboa, 21 de Outubro de 2010

Apelam a esta reunião: António Serra, Carmelinda Pereira, Isabel Pires, Jaime Crespo, Joaquim Pagarete, José Luís Teixeira, Paula Montez, Rosa Pereira

Notícias da Comissão pela Proibição dos Despedimentos sobre a "golden share" da PT

Renacionalização da PT!

Rejeição das imposições das instituições da União Europeia que intima o Estado português a abandonar a “golden share” que tem na PT!
Garantia dos postos de trabalho e de todas as reivindicações dos trabalhadores da PT, expressas pelos seus sindicatos e comissão de trabalhadores!
Unidade da CGTP e da UGT para a retirada dos PECs!

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Notícias da Comissão pela Proibição dos Despedimentos sobre a "golden share" da PT

(consultar este link)

Carta à Comissão para a constituição da Aliança Europeia dos Trabalhadores (AET)

 

Carta à Comissão para a constituição da Aliança Europeia dos Trabalhadores (AET)

 

Militantes portugueses de diferentes correntes do movimento operário – agrupados na Comissão pela Proibição dos Despedimentos e pela Retirada do PEC – reunimos, a 4 de Julho, para tomar conhecimento e discutir as decisões aprovadas na Conferência Operária Europeia de Berlim, realizada a 19 e 20 de Junho.

 

Decidimos:

 

1. Saudar e apoiar a decisão de constituir uma Comissão para a Aliança Europeia dos Trabalhadores;
   
2. Saudar e apoiar a decisão de mandatar esta Comissão para estar presente na Conferência Mundial Aberta de Argel, a ter lugar no final do próximo de Novembro;
   
3. Apoiar a decisão de inscrever entre as iniciativas práticas internacionais a levar a cabo pela Comissão para a AET as acções para a retirada das sentenças proferidas pelo Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) contra as conquistas democráticas e sociais de diferentes países da Europa, pondo em causa a sua própria soberania.
   

 

Neste sentido, dirigimo-nos à Comissão para a AET para que esta informe todo o movimento sindical e os partidos políticos que mergulham as suas raízes na luta da classe operária sobre a decisão da Comissão Europeia de ter recorrido ao TEJ para que este – à luz dos Tratados da União Europeia – obrigue o Estado português a abandonar as posições de controlo que ainda possui sobre empresas que foram privatizadas, nomeadamente a Portugal Telecom (PT).

A sentença do TEJ, esperada pela Comissão Europeia para o dia 8 de Julho, visa proteger e caucionar o negócio especulativo levado a cabo por accionistas da Telefónica, da PT e da VIVO (do Brasil).

Este negócio visa a destruição das empresas de telecomunicações, cuja importância é estratégica para cada país, ao mesmo tempo que provoca despedimentos e degrada as condições de trabalho nestas empresas.

 

Lisboa, 4 de Julho de 2010

 

A Comissão pela Proibição dos Despedimentos e pela Retirada do PEC

Comunicação de Aires Rodrigues na conferência de Berlim

Berlim, 20 de Junho de 2010

 

Caros camaradas,

 

Venho de Portugal.

Alguns números que ilustram como se repercute no meu país esta política ditada pelas instituições financeiras internacionais:

 

• Em 2008, o desemprego correspondia a 7,6 % da população activa e a dívida externa a 91% do PIB;
  

 

• Em Junho de 2010, o desemprego atingia 10,8% e, em finais de 2009, a dívida externa era de 117 % do PIB. Segundo a CGTP, 370 mil desempregados não recebem subsídio de desemprego;
  

 

• Acabam de aprovar um PEC que impõe:
  

 

• O congelamento dos salários na Função Pública;
  

 

• Um imposto sobre o rendimento (IRS) também para as pequenas reformas;
  

 

• Privatização do que resta das empresas nacionalizadas e dos serviços públicos;
  

 

• Redução draconiana, no Serviço Nacional de Saúde e no Ensino Público (com o encerramento de escolas em várias cidades e aldeias).
  

 

• Redução do montante e da duração do subsídio de desemprego.
  

 

Muitos camaradas falaram de situações semelhantes nos seus países.

Gostaria agora de focar dois aspectos:

 

A política dos aparelhos políticos e sindicais e a resistência da classe operária portuguesa

 

O Partido Socialista no governo – que recebeu a maioria nas últimas eleições legislativas, para responder às aspirações das massas –, em nome dos imperativos ditados pelo capital financeiro, é obrigado a tudo desmantelar, abrindo uma enorme crise no seu seio.

 

Por outro lado, a política de divisão das duas centrais sindicais (a CGTP e a UGT) procura conter a resistência da classe, que, apesar de tudo, se exprime:

 

• Há dois anos, a resistência ao desmantelamento dos serviços de saúde, conduziu à demissão do Ministro da Saúde.
  

  Estes movimentos de resistência abriram a via a mobilizações históricas dos professores, que punham na ordem do dia a queda da Ministra e do próprio governo.
  

  Foi o Secretário-Geral da CGTP que, a pedido do Ministro dos Assuntos Sociais, veio "ajudar" a encontrar um acordo com a Ministra, para prosseguir a mesma política. É a "política do consenso" que aqui se exprime, e também diariamente, nas reuniões de concertação social: governo, associações patronais e centrais sindicais.
  

  No entanto, a 29 de Maio, 300.000 trabalhadores desfilaram, em Lisboa, ao apelo da CGTP. O Secretário-Geral da CGTP foi obrigado a lançar um apelo à unidade de todos os sindicatos, para uma mobilização mais larga, sem excluir uma greve geral. Duas semanas depois, esta acção foi substituída, por acções "de protesto" dispersas por todo o país.
  

  
   

• Queria agora sublinhar um elemento subjectivo, que ajudou e poderá ser marcante para a continuidade da resistência e unidade da classe trabalhadora.
  

  Uma Comissão de Ruptura com a União Europeia e pela Proibição dos Despedimentos foi constituída em Setembro de 2008, conduzindo em 2009 uma campanha pública, durante as eleições europeias e, em seguida, nas eleições legislativas.
  

  Após as eleições, esta campanha prosseguiu, pela realização de um "Encontro Nacional pela Proibição dos Despedimentos", em Fevereiro último, em Lisboa, juntando, entre outros, um dirigente mandatado pelo Conselho Nacional da CGTP, dirigentes sindicais dos sectores do vidro e do ensino, bem como membros de Comissões de Trabalhadores de outros sectores importantes: vidro de embalagem, cartão, plástico e serviços aduaneiros. Este Encontro teve ainda um conteúdo ibérico, através da participação de camaradas espanhóis das CCOO (a nível confederal) e da UGT.
  

  Neste Encontro foi aprovado um documento nacional, contendo:
  

  
   

  • A proibição dos despedimentos
    
  • A rejeição do PEC
    
  • A solidariedade com os trabalhadores gregos
    
  • Uma resposta positiva à carta dos camaradas alemães, para participar nesta Conferência.
    

    
     

  • Na continuação desta actividade foram ainda aprovadas moções de apoio a esta Conferência, da Comissão de Trabalhadores da Auto Europa/Volkswagen e de trabalhadores de empresas do vidro.
    

 

Em minha opinião, esta Conferência pode constituir um ponto de apoio, no futuro imediato, para a resistência dos trabalhadores nos outros países da Europa.

 

Para além de outras propostas avançadas, como a de constituir uma Comissão para uma Aliança Europeia dos Trabalhadores, de preparar uma delegação à Conferência Mundial Aberta, em Argel, queria apoiar a proposta do camarada Souster, de Dusseldorf, de colocar no centro a luta prática contra as decisões do Tribunal de Justiça Europeu. Isto permite-nos lançar campanhas internacionais, sobre decisões importantes, para os trabalhadores dos países atingidos por estas condenações. Portugal sofreu já várias condenações pela utilização, pelo Estado Português, de uma "Golden Share" em antigas empresas públicas.

 

Para terminar, queria deixar-vos esta mensagem: a Revolução Portuguesa não foi liquidada. As Comissões de Trabalhadores, criadas com a Revolução, ganham agora um novo papel. Elas têm experiência, feita a seguir ao 25 de Abril de 1974, de como coordenar as CT's da banca, dos aeroportos, das alfândegas, para impedir a fuga de capitais e abrir o caminho à nacionalização da Banca.

 

Todos compreendem isto, tanto os especuladores (os exploradores) como os trabalhadores. Esta situação está de novo colocada na ordem do dia.

Convocatória

Cara(o) camarada,

Os novos inquisidores ao serviço dos donos do capital financeiro vão ditando aos governos através da União Europeia e do FMI, o aperto tarraxa materializado na subida das taxas de juro, como condição para espoliarem os trabalhadores e os povos. Espoliarem sempre mais: veja-se o que já anuncia o PSD, como condição para o governo português ir buscar mais um "empréstimo", desta vez ao "Fundo de Segurança Europeia" – desregulamentar ainda mais as leis laborais!

O que fazer? Como sair deste cerco e desta chantagem, atrás da qual os grandes deste mundo se colocam? Não veio o Secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, dizer aos dirigentes europeus, aquando da sua passagem por Londres, que "os programas de reforma, ao nível orçamental, contêm bons elementos – não somente na Alemanha, como no resto da Europa. Estou convencido que os governos farão o que é necessário para que as coisas funcionem."?

Eles precisam de mais dinheiro real, retirado do nosso trabalho, para poderem continuar a especular.

O que fazer depois da Manifestação do passado dia 29, no caso do nosso país?

Carvalho da Silva apelou a todos, apelou aos jovens em particular, prometendo transformar aquela imensa energia numa luta sem tréguas até se encontrar um novo rumo para Portugal.

Como fazê-lo?

Será possível um novo rumo, sem rompermos com quem nos espolia e destrói as bases da nossa vida democrática?

Alguns camaradas diziam, na manifestação: "Estamos aqui todos. E, depois o que fazer? Parece que daqui a pouco, quando nos separarmos, já estou a ver como vou ficar com uma sensação de vazio."

Uma delegação desta Comissão foi recebida esta semana pela direcção da UGT. Na nossa reunião serão dadas informações sobre este encontro.

Que iniciativas poderemos tomar? Como preparar uma contribuição portuguesa para a Conferência de Berlim?

É para debater estas questões que propomos a realização de uma reunião na próxima quarta-feira, dia 9 de Junho, pelas 21 horas, nas instalações do POUS (situadas na Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa).

Saudações fraternas

Pel'A CPD

Carmelinda Pereira